Itapetininga/SP

O Vereador Jose Benedito Lisboa Rolim, está solicitando ao Prefeito e ao Secretario de Transito e Cidadania e revitalização da passagem existente no final da Rua Waldomiro Lopes, na Vila Aurora, pois atualmente o local é utilizado intensamente pelas motocicletas, sendo que o permitido é apenas o transito de pedestres, o que acaba expondo o que por ali transitam a uma situação de risco. Informou que a tarde a situação se agrava, pois a passagem é utilizada por mães que buscam seus filhos nas escolas da região e a EPAM.

Texto: Silas
Foto: F.Bella

O Vereador Hiram Ayres Monteiro Junior, apresentou indicação solicitando a colocação de dois pontos fixos telefônicos (tipo orelhão) para atender à comunidade do novo conjunto residencial do Taboãozinho onde há 359 novas casas.

Texto: Silas
Foto: F.Bella

Os Vereadores Itapetininganos aprovaram o Projeto de Lei nº. 013/2011, de autoria do Executivo criando 225 cargos de professor substituto no quadro permanente de pessoal da Administração Publica Municipal.

Texto: Silas
Foto: F.Bella

Foi aprovado na sessão ordinária do Legislativo, em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº. 11/2011 que altera a Lei Complementar nº. 1329/2003, visando solucionar problemas de interpretação no que concerne aos prazos para requerimentos de isenção de tributos nos diversos casos previstos em lei. Por se tratar de matéria de Direito Tributário, altamente complexa a necessidade das leis serem claras e objetivas.

Texto: Silas
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A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto 086/2011, autorizando a abertura de um credito adicional especial, no valor de R$ 2.120.000,00 no orçamento vigente, visando atender as despesas de construção da Praça dos Esportes e da Cultura, que será formada por 2 edifícios contendo: CRAS, salas multiuso, biblioteca, telecentro, cine teatro/auditório, quadra poliesportiva coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, playground e pista de caminhada.

Texto: Silas
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A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei nº. 083/2011 de autoria do Executivo concedendo abono salarial de R$ 200,00, a todos os funcionários da Prefeitura Municipal extensivo aos inativos, pensionistas e servidores do Regime Próprio de Previdência Social.

Texto: Silas
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Chamando atenção para o fato de que estaria sendo elaborado pelo Poder Executivo, um anteprojeto para reformulação do Estatuto dos Professores da Rede Municipal de Ensino a ser enviado para a Câmara Municipal, os Vereadores Adilson, Marcos Nicoletti, Denise Franci Martins de Castro, Heleno de Souza, Marcos de Almeida Cunha e Mauri de Jesus Morais, apresentaram requerimento, solicitando que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, Suzana Eugenia de Mello Moraes Albuquerque, para que compareça à sessão ordinária da Câmara no próximo dia 05 de dezembro, para ser ouvida quanto às prováveis alterações, tudo de forma a eliminar possíveis especulações sobre o assunto.

Texto: Silas
Foto: F.Bella

Chamando atenção para o fato de que há mais de duas décadas o querido Padre Jose Benedito Cardoso desenvolve suas atividades á frente da Paróquia de São Roque e que sempre optou pelas causas sociais em defesa da justiça social e da igualdade, os vereadores Fuad Abrão Isaac, José Eduardo Gomes Franco e Antonio Marcos da Silva Polyceno apresentaram requerimento solicitando o registro, na ata dos trabalhos um voto de louvor e congratulações com o Sacerdote pela comemoração dos 25 anos de vida religiosa. Os autores lembraram ainda que no ultimo dia 19 de novembro foi realizada a belíssima missa comemorativa.

Os Vereadores Fuad Abrão Isaac, Jose Benedito Lisboa Rolim, Jose Eduardo Gomes Franco e Adílson Marcos Nicoletti, apresentaram requerimento solicitando a ARSESP e o Prefeito informações sobre projeto para fornecimento do gás natural as industrias de Itapetininga, previsão para começo do fornecimento e abrangência do mesmo. Os autores lembram que o gasoduto Brasil-Bolivia passa por cinco Estados e corta 137 municípios, inclusive o nosso, mas até agora Itapetininga não dispõe da distribuição dessa fonte energética, o que compromete nosso desenvolvimento industrial.

 

Texto: Silas

O Vereador Jose Benedito Lisboa Rolim apresentou requerimento solicitando SABESP e o Prefeito informações sobre o plano para extensão das redes de esgoto no Distrito de Rechã bem como o que pretende ser feito no loteamento Santa Albana que margeia o rio Capivari. O autor recorda que mais da metade das famílias do referido distrito não contam com rede de esgoto sendo obrigados a utilizarem-se de fossas, e o trabalho do caminhão limpa fossas da Prefeitura é limitado, não tendo qualquer assistência da SABESP.

 

Texto: Silas

O Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga- Fuad Abrão Isaac apresentou requerimento, solicitando ao Governador do Estado, ao Secretario Estadual de Administração Penitenciária e ao Prefeito Municipal, informações sobre a veracidade das notícias de que a mencionada Secretaria estaria novamente programando a construção de mais uma novaunidade prisional em Itapetininga. Fuad lembrou que já contamos com um grande Complexo Penitenciário, além da proximidade com o presídio de Guareí, e que, desde 2009, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária anunciou a construção de novas unidades em todo o Estado, inclusive Itapetininga. Destacou que uma ampla mobilização foi levada a efeito na ocasião, com extenso abaixo-assinado, mas agora as informações dão conta da retomada dos estudos para a construção de mais uma unidade em nosso municipio. Por isso mesmo, solicita urgentes esclarecimentos.

 

Texto: Silas

Durante debate realizado sobre a utilização da Praça Marechal Deodoro para shows com volume de som muito alto, o Vereador Dr. Mauri de Jesus Morais, usando da palavra afirmou que essa praça precisa ser recuperada como um dos pontos de referencia de Itapetininga e ter a tranqüilidade dos moradores das proximidades preservada.

 

Texto: Silas

Destacando que estão sendo construídos em nossa cidade diversos prédios comerciais cujos acessos localizam-se em ruas de grande fluxo de veículos, o que virá congestionar ainda mais o transito destas localidades, e lembrando que o novo Código de Transito Brasileiro, veda a aprovação de projetos de edificação que possa transformar em pólo atrativo de transito, sem que possuam área para estacionamento, o vereador Heleno de Souza apresentou requerimento solicitando ao Prefeito, a formação urgente de uma comissão para regulamentar o Código de Obras de Itapetininga à luz da nova legislação.

 

Texto: Silas

Lembrando que em dezembro próximo a Guarda Municipal estará completando 3 anos, o Vereador Adilson Marcos Nicoletti através de requerimento endereçado ao Prefeito está indagando o que está sendo feito para a qualificação e motivação da mesma. Pergunta ainda se procede a informação de que é fornecido aos agentes um único fardamento anual e se a Guarda Municipal é reconhecida como Corporação de Segurança Publica Municipal que a tende as exigências e normas estaduais e federais. Nicoletti pergunta também se existe algum impedimento para a Guarda Municipal receber verba federal.

 

Texto: Silas

Lembrando dos esforços para se conseguir terrenos para a instalação de ecopontos para descarte de entulhos e afirmando que um desses imóveis está localizado próximo ao Fishing Park, onde será instalado um triturador, o Vereador Dudu Franco, apresentou requerimento solicitando ao Prefeito esclarecimentos sobre os critérios utilizados para escolha; definição dos locais; e se o terreno do Fishing Park é particular ou da prefeitura. O autor menciona ainda um barracão que está sendo construído no local e indaga se os ecopontos não deveriam ficar em locais mais distantes.

 

Texto: Silas