Tipo: Executivo

Data: 09/04/2024

Protocolo: 00807/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 36.610,60 para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, conforme Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7167, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024, Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024, Anexos Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2024, Autógrafo Nº 7252/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 47/2024

Tipo: Executivo

Data: 09/04/2024

Protocolo: 00806/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 446.752,27 para construção de uma praça no Jardim Leonel.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7166, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024, Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024, Anexos Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2024, Autógrafo Nº 7251/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 46/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2024, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 46/2024

Tipo: Executivo

Data: 09/04/2024

Protocolo: 00805/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 222.158,19 para execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias Rua Bartolomeu Rossi e Travessa Justino Machado Meira.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7165, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024, Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024, Anexos Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2024, Autógrafo Nº 7250/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2024, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 45/2024

Tipo: Legislativo

Data: 04/04/2024

Protocolo: 00769/2024

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

Assunto: Dá o nome do senhor João Miguel Sabrão Silva a praça localizada na vila Olho d’Água

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2024

Tipo: Legislativo

Data: 04/04/2024

Protocolo: 00767/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Dá o nome do senhor Flavio Pereira Saraiva à via pública localizada no bairro São Roque.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2024

Tipo: Executivo

Data: 27/03/2024

Protocolo: 00711/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Dr. João Batista de Souza Camargo ao Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7158, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024, Autógrafo Nº 7245/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2024

Tipo: Executivo

Data: 27/03/2024

Protocolo: 00710/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: SOCIAL, SERVIÇOS PÚBLICOS

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo realizar o pagamento das verbas trabalhistas da Organização da Sociedade Civil Serviço de Obras Sociais - SOS por período que especifica, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7154, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024, Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024, Autógrafo Nº 7241/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/03/2024

Protocolo: 00704/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de até R$ 125.749,98 para ações destinadas ao setor cultural através da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7155, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024, Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024, Anexos Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024, Autógrafo Nº 7240/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/03/2024

Protocolo: 00703/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria simples

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao comércio ilegal de sucatas, fios metálicos, ferros-velhos, peças usadas e afins no Município de Itapetininga e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7161, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024, Autógrafo Nº 7249/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024, Vista Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 39/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 39/2024, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 39/2024, Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 39/2024

Tipo: Legislativo

Data: 22/03/2024

Protocolo: 00649/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Antônio Etson Brun

Assunto: Altera a lei nº 6.930, de 28 de setembro 2022, que “dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7186, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024, Autógrafo Nº 7271/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024, Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2024, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 38/2024, Retirada de Documento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024

Tipo: Executivo

Data: 21/03/2024

Protocolo: 00639/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO, Cultura

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.129.359,97 para ações destinadas ao setor cultural, através da Lei Aldir Blanc.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7153, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024, Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024, Anexos Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024, Anexos Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024, Autógrafo Nº 7239/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2024

Tipo: Executivo

Data: 21/03/2024

Protocolo: 00638/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de R$ 1.505.455,86 para execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7151, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024, Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024, Anexos Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024, Autógrafo Nº 7238/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024, Nova Redação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2024

Tipo: Legislativo

Data: 13/03/2024

Protocolo: 00572/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: Dá o nome do senhor Antonio Rodrigues dos Santos à via pública localizada no bairro Mato Seco.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7157, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 35/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 35/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 35/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 35/2024, Autógrafo Nº 7243/2024 ao Projeto de Lei Nº 35/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2024

Tipo: Legislativo

Data: 13/03/2024

Protocolo: 00570/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: Dá o nome do senhor Luiz Carlos Gomes à via pública localizada no loteamento Vila Popular.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7156, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 34/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 34/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 34/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 34/2024, Autógrafo Nº 7242/2024 ao Projeto de Lei Nº 34/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2024

Tipo: Legislativo

Data: 13/03/2024

Protocolo: 00565/2024

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

Assunto: Dá o nome do senhor Domingos de Oliveira à via pública localizada no loteamento Vila Popular.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2024, Retirada de Documento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 33/2024