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Projeto de Lei Nº 37/2024
Tipo: Executivo
Data: 21/03/2024
Protocolo: 00639/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO, Cultura
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.129.359,97 para ações destinadas ao setor cultural, através da Lei Aldir Blanc.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 37/2024 | 22/03/2024 | 1 MB | ||
| 237 - Projeto de Lei - cred.especial ações destinadas ao setor cultural, através da Lei Aldir Blanc | .docx | 22/03/2024 | 23,6 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 065/2024 - Ref. ao PL n. 37/2024 - "Autoriza Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" - Autoria: Senhor Prefeito Municipal.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 065/2024 - Ref. ao PL n. 37/2024 - "Autoriza Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" - Autoria: Senhor Prefeito Municipal.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 22/03/2024 - Prazo: 02/04/2024
Objetivo: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 22/03/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 25/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.129.359,97 para ações destinadas ao setor cultural, através da Lei Aldir Blanc. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 25/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.129.359,97 para ações destinadas ao setor cultural, através da Lei Aldir Blanc. | |
| Autógrafo Nº 7239/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 25/03/2024 | Autógrafo nº 7.239 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.129.359,97 para ações destinadas ao setor cultural, através da Lei Aldir Blanc. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 25/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.129.359,97 para ações destinadas ao setor cultural, através da Lei Aldir Blanc.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 26/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.129.359,97 para ações destinadas ao setor cultural, através da Lei Aldir Blanc. | |
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 26/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.129.359,97 para ações destinadas ao setor cultural, através da Lei Aldir Blanc. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 26/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.129.359,97 para ações destinadas ao setor cultural, através da Lei Aldir Blanc.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024, Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024 |
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| Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 27/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.129.359,97 para ações destinadas ao setor cultural, através da Lei Aldir Blanc. | |
| Lei Ordinária Nº 7153 | 27/03/2024 |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.129.359,97 para ações destinadas ao setor cultural, através da Lei Aldir Blanc.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 27/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.129.359,97 para ações destinadas ao setor cultural, através da Lei Aldir Blanc. | |
| Anexos Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 12/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.129.359,97 para ações destinadas ao setor cultural, através da Lei Aldir Blanc. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 4ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2024 | 25/03/2024 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Extraordinária de 2024 | 25/03/2024 | 2ª Discussão |
| Roteiro | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/04/2024 | Leitura |
| Roteiro | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/04/2024 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/04/2024 | Discussão Única |
