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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2024
Data: 28/05/2024
Protocolo: 01177/2024
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Altera a lei nº 6.930, de 28 de setembro 2022, que “dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/05/2024 | 3,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 28/05/2024 - Prazo: 06/06/2024
Objetivo: Para parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 07/06/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Altera a lei nº 6.930, de 28 de setembro 2022, que “dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.”
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 38/2024 | 22/03/2024 | Altera a lei nº 6.930, de 28 de setembro 2022, que “dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.” |
