Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2024
Data: 01/04/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico n. 070/2024 - "Dispõe sobre a denominação de Dr. João Batista de Souza Camargo ao Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga, e dá outras providências" - Autoria: Chefe do Poder Executivo.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 422024 | 01/04/2024 | 236,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 42/2024 | 27/03/2024 | Dispõe sobre a denominação de Dr. João Batista de Souza Camargo ao Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga, e dá outras providências. |