Data: 01/04/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Assessoria Técnica Jurídica

Assunto: Parecer Jurídico n. 070/2024 - "Dispõe sobre a denominação de Dr. João Batista de Souza Camargo ao Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga, e dá outras providências" - Autoria: Chefe do Poder Executivo.


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Parecer ao Projeto de Lei Nº 422024 .pdf 01/04/2024 236,8 KB

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Projeto de Lei Nº 42/2024 27/03/2024 Dispõe sobre a denominação de Dr. João Batista de Souza Camargo ao Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga, e dá outras providências.

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