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Projeto de Lei Nº 46/2024
Tipo: Executivo
Data: 09/04/2024
Protocolo: 00806/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 446.752,27 para construção de uma praça no Jardim Leonel.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/04/2024 | 532,3 KB | ||
| 273 - Projeto de Lei - cred.especial execução de obras para construção de uma Praça no Jardim Leonel (1) | .docx | 10/04/2024 | 23,7 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Para informações
Complemento: Esta ATJ informa que não teve tempo hábil para análise e emissão de parecer em relação ao PL 046/2024, tendo em vista que esteve em período de férias. O presente fato foi relatado do Senhor Diretor-Geral desta Casa de Leis e conta com a anuência do mesmo.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 10/04/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 10/04/2024 - Prazo: 19/04/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 14/05/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 17/02/2024 |
Parecer da TJ ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 446.752,27 para construção de uma praça no Jardim Leonel.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 09/04/2024 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 446.752,27 para construção de uma praça no Jardim Leonel. | |
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 09/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 446.752,27 para construção de uma praça no Jardim Leonel. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 12/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 446.752,27 para construção de uma praça no Jardim Leonel. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 22/04/2024 |
Parecer da Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário, referente ao PL nº 46/2024.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Eduardo Gomes Franco |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 22/04/2024 |
Parecer e ata PL 46/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 446.752,27 para construção de uma praça no Jardim Leonel.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 22/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2024. de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 446.752,27 para construção de uma praça no Jardim Leonel".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Autógrafo Nº 7251/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 22/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 446.752,27 para construção de uma praça no Jardim Leonel. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 23/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 446.752,27 para construção de uma praça no Jardim Leonel. | |
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 23/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 446.752,27 para construção de uma praça no Jardim Leonel. | |
| Lei Ordinária Nº 7166 | 24/04/2024 |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 446.752,27 para construção de uma praça no Jardim Leonel.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 26/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 446.752,27 para construção de uma praça no Jardim Leonel. | |
| Anexos Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 26/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 446.752,27 para construção de uma praça no Jardim Leonel. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 6ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2024 | 15/04/2024 | Leitura |
| Roteiro | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/04/2024 | Leitura |
| Roteiro | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/04/2024 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 5ª Sessão Extraordinária de 2024 | 22/04/2024 | 2ª Discussão |
