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Projeto de Lei Nº 45/2024
Tipo: Executivo
Data: 09/04/2024
Protocolo: 00805/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 222.158,19 para execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias Rua Bartolomeu Rossi e Travessa Justino Machado Meira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 45/2024 | 10/04/2024 | 352,8 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Para informações
Complemento: Esta ATJ informa que não teve tempo hábil para análise e emissão de parecer em relação ao PL 045/2024, tendo em vista que esteve em período de férias. O presente fato foi relatado do Senhor Diretor-Geral desta Casa de Leis e conta com a anuência do mesmo.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 10/04/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 10/04/2024 - Prazo: 19/04/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 14/05/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 09/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 222.158,19 para execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias Rua Bartolomeu Rossi e Travessa Justino Machado Meira. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 15/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 222.158,19 para execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias Rua Bartolomeu Rossi e Travessa Justino Machado Meira. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 17/04/2024 |
Parecer TJ ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 222.158,19 para execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias Rua Bartolomeu Rossi e Travessa Justino Machado Meira.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 22/04/2024 |
Parecer da Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário, referente ao PL nº 45/2024.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Eduardo Gomes Franco |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 22/04/2024 |
Parecer e ata PL 45/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 222.158,19 para execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias Rua Bartolomeu Rossi e Travessa Justino Machado Meira.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 22/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 222.158,19 para execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias Rua Bartolomeu Rossi e Travessa Justino Machado Meira".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Autógrafo Nº 7250/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 22/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 222.158,19 para execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias Rua Bartolomeu Rossi e Travessa Justino Machado Meira. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 23/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 222.158,19 para execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias Rua Bartolomeu Rossi e Travessa Justino Machado Meira. | |
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 23/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 222.158,19 para execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias Rua Bartolomeu Rossi e Travessa Justino Machado Meira. | |
| Lei Ordinária Nº 7165 | 24/04/2024 |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 222.158,19 para execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias Rua Bartolomeu Rossi e Travessa Justino Machado Meira.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 26/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 222.158,19 para execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias Rua Bartolomeu Rossi e Travessa Justino Machado Meira. | |
| Anexos Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 26/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 222.158,19 para execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias Rua Bartolomeu Rossi e Travessa Justino Machado Meira. | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 09/10/2024 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 222.158,19 para execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias Rua Bartolomeu Rossi e Travessa Justino Machado Meira. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 6ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2024 | 15/04/2024 | Leitura |
| Roteiro | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/04/2024 | Leitura |
| Roteiro | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/04/2024 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 5ª Sessão Extraordinária de 2024 | 22/04/2024 | 2ª Discussão |
