Data: 26/03/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO, Cultura

Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024, Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.129.359,97 para ações destinadas ao setor cultural, através da Lei Aldir Blanc.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Parecer verbal ao Projeto de Lei Nº 37/2024 .pdf 04/04/2024 18,3 KB

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Projeto de Lei Nº 37/2024 21/03/2024 Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.129.359,97 para ações destinadas ao setor cultural, através da Lei Aldir Blanc.

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