2.jpg)
Projeto de Lei Nº 39/2024
Tipo: Executivo
Data: 26/03/2024
Protocolo: 00703/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria simples
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao comércio ilegal de sucatas, fios metálicos, ferros-velhos, peças usadas e afins no Município de Itapetininga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 239 - Projeto de Lei - Dispõe sobre medidas administrativas administrativas de prevenção e combate ao comércio ilegal em estabelecimentos que comercializam sucatas | .docx | 26/03/2024 | 27,5 KB | |
| Projeto de Lei nº 39/2024 | 26/03/2024 | 121,9 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/04/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 073/2024 - Ref. ao PL n. 039/2024 - "Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao comércio ilegal de sucatas, fios metálicos, ferros-velhos, peças usadas e afins no Município de Itapetininga e dá outras providências"
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 39/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 26/03/2024 - Prazo: 04/04/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 04/04/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 01/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao comércio ilegal de sucatas, fios metálicos, ferros-velhos, peças usadas e afins no Município de Itapetininga e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 04/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao comércio ilegal de sucatas, fios metálicos, ferros-velhos, peças usadas e afins no Município de Itapetininga e dá outras providências".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 04/04/2024 |
Parecer Jurídico n. 073/2024 - Ref. ao PL n. 039/2024 - "Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao comércio ilegal de sucatas, fios metálicos, ferros-velhos, peças usadas e afins no Município de Itapetininga e dá outras providências"
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 04/04/2024 |
"Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao comércio ilegal de sucatas, fios metálicos, ferros-velhos, peças usadas e afins no Município de Itapetininga e dá outras providências."
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo, Catarina Aparecida Nanini Motta, José Carlos Felipe de Almeida |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 08/04/2024 |
Parecer e Ata referente ao PL 039/2024 "Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao comércio ilegal de sucatas, fios metálicos, ferros-velhos, peças usadas e afins no Município de Itapetininga e dá outras providências" Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 08/04/2024 |
Parecer e ata PL 39/2024 - Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao comércio ilegal de sucatas, fios metálicos, ferros-velhos, peças usadas e afins no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
|
| Vista Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 09/04/2024 |
Vista ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao comércio ilegal de sucatas, fios metálicos, ferros-velhos, peças usadas e afins no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira |
|
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 16/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao comércio ilegal de sucatas, fios metálicos, ferros-velhos, peças usadas e afins no Município de Itapetininga e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 7249/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 16/04/2024 | Autógrafo nº 7.249 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao comércio ilegal de sucatas, fios metálicos, ferros-velhos, peças usadas e afins no Município de Itapetininga e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 16/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao comércio ilegal de sucatas, fios metálicos, ferros-velhos, peças usadas e afins no Município de Itapetininga e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7161 | 17/04/2024 |
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao comércio ilegal de sucatas, fios metálicos, ferros-velhos, peças usadas e afins no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 19/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao comércio ilegal de sucatas, fios metálicos, ferros-velhos, peças usadas e afins no Município de Itapetininga e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/04/2024 | Leitura |
| Roteiro | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/04/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/04/2024 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 10ª Sessão Ordinária de 2024 | 08/04/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/04/2024 | Discussão Única |
