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Projeto de Lei Nº 38/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/03/2024
Protocolo: 00649/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Altera a lei nº 6.930, de 28 de setembro 2022, que “dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/03/2024 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/06/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Juridico n. 106/2024 ref. PL 38/2024 e Emenda n. 01
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 10/06/2024
Resposta: 10/06/2024
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/06/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: PL nº 38/2024 Parecer nº 104/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 22/03/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 22/03/2024 - Prazo: 02/04/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 06/06/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 26/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Altera a lei nº 6.930, de 28 de setembro 2022, que “dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.” | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 28/05/2024 |
Altera a lei nº 6.930, de 28 de setembro 2022, que “dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.”
Autoria: Antônio Etson Brun |
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| Retirada de Documento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 10/06/2024 | Retirada de Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Altera a lei nº 6.930, de 28 de setembro 2022, que “dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.” | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 10/06/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Altera a lei nº 6.930, de 28 de setembro 2022, que “dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.”
Autoria: Antônio Etson Brun |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 10/06/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Altera a lei nº 6.930, de 28 de setembro 2022, que “dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.”
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 10/06/2024 |
Parecer n. 106/2024 ref. ao Projeto de Lei Nº 38/2024 e Emenda n. 01 - Altera a lei nº 6.930, de 28 de setembro 2022, que “dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.”
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 10/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 38/2024 e Emenda Nº. 01, de autoria do vereador Antônio Etson Brun, que "Altera a Lei nº 6.930, de 28 de setembro de 2022, que “dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Autógrafo Nº 7271/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 10/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Altera a lei nº 6.930, de 28 de setembro 2022, que “dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.” | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 11/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Altera a lei nº 6.930, de 28 de setembro 2022, que “dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.” | |
| Lei Ordinária Nº 7186 | 11/06/2024 |
Altera a lei nº 6.930, de 28 de setembro 2022, que “dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.”
Autoria: Antônio Etson Brun |
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| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 11/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Altera a lei nº 6.930, de 28 de setembro 2022, que “dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.” | |
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 14/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Altera a lei nº 6.930, de 28 de setembro 2022, que “dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/04/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/06/2024 | Discussão Única |
