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Projeto de Lei Nº 44/2024
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2024
Protocolo: 00769/2024
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Dá o nome do senhor João Miguel Sabrão Silva a praça localizada na vila Olho d’Água
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 44/2024 | .docx | 04/04/2024 | 3 MB | |
| Documento Assinado | 04/04/2024 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/04/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 078/2024 - Ref. ao PL n. 044/2024 - "Dá o nome do senhor João Miguel Sabrão Silva a praça localizada na vila Olho d'Água" - Autoria: Vereador George Felipe Oliveira de Araújo.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 09/04/2024 - Prazo: 18/04/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 11/04/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 11/04/2024 |
Parecer Jurídico n. 078/2024 - Ref. ao PL n. 044/2024 - "Dá o nome do senhor João Miguel Sabrão Silva a praça localizada na vila Olho d'Água" - Autoria: Vereador George Felipe Oliveira de Araújo.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 10ª Sessão Ordinária de 2024 | 08/04/2024 | Leitura |
