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Projeto de Lei Nº 42/2024
Tipo: Executivo
Data: 27/03/2024
Protocolo: 00711/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Dr. João Batista de Souza Camargo ao Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 217 - Projeto de Lei - Dá nome ao Banco de Sangue | .doc | 02/04/2024 | 40 KB | |
| Projeto de Lei nº 42/2024 | 05/04/2024 | 188,4 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/04/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 070/2024 - "Dispõe sobre a denominação de Dr. João Batista de Souza Camargo ao Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga, e dá outras providências" - Autoria: Chefe do Poder Executivo.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 01/04/2024
Objetivo: Para providencias
Complemento: Para parecer. Projeto tramitando em regime de urgência, será votado hoje, 01.04.2024.
Resposta: 01/04/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 01/04/2024
Objetivo: Para providencias
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 01/04/2024 |
Parecer Jurídico n. 070/2024 - "Dispõe sobre a denominação de Dr. João Batista de Souza Camargo ao Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga, e dá outras providências" - Autoria: Chefe do Poder Executivo.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 01/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - Dispõe sobre a denominação de Dr. João Batista de Souza Camargo ao Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 04/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a denominação de Dr. João Batista de Souza Camargo ao Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga, e dá outras providências".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 05/04/2024 |
Dispõe sobre a denominação de Dr. João Batista de Souza Camargo ao Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Autógrafo Nº 7245/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 08/04/2024 | Autógrafo nº 7.245 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - Dispõe sobre a denominação de Dr. João Batista de Souza Camargo ao Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 09/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - Dispõe sobre a denominação de Dr. João Batista de Souza Camargo ao Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 09/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - Dispõe sobre a denominação de Dr. João Batista de Souza Camargo ao Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7158 | 10/04/2024 |
Dispõe sobre a denominação de Dr. João Batista de Souza Camargo ao Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 12/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - Dispõe sobre a denominação de Dr. João Batista de Souza Camargo ao Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/04/2024 | Leitura |
| Roteiro | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/04/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 10ª Sessão Ordinária de 2024 | 08/04/2024 | Discussão Única |
