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Roteiro - 57ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 11/12/2023
Observações: PLs 129, 145, 146, 171, 172, 173, 174 e 175/2023, PLCs 21, 24, 25 e 26/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 57ª SO 11.12.2023 | .doc | 11/12/2023 | 158 KB | |
| 57ª SO 11.12.2023 | 11/12/2023 | 121,2 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 571/2023, de autoria do Vereador Bispo André, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 572/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 573/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 574/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 575/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 576/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 577/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 579/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 580/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 581/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 582/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 583/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 584/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 585/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 586/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 587/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 588/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 589/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 591/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 592/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 593/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 428/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 567/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por DER-Departamento de estradas de Rodagem.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 378/2023, de autoria de CAIXA. Dayse Arenhart Marinho de Oliveira, Gerente de Filial da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 944737/2023 - Operação 1087938-90 que tem por finalidade "pavimentação asfáltica, drenagem, recapeamento asfáltico e sinalização viária, conforme CONTRAN, em vias públicas dentro do perímetro urbano do Município de Itapetininga/SP. Valor do Repasse R$ 5.743.773,00.
Correspondências Recebidas Nº 379/2023, de autoria de CAIXA. Dayse Arenhart Marinho de Oliveira, Gerente de Filial da Caixa Econômica Federal, vem informar sobre o Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Itapetininga e a Caixa Econômica Federal. Ref.: Contrato de Repasse OGU MESP 948463/2023 - Operação 1090017- 15.
Correspondências Recebidas Nº 380/2023, de autoria de CAIXA. Dayse Arenhart Marinho de Oliveira, Gerente Fial da Caixa Econômica Federal, informando sobre Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Itapetininga e a Caixa Econômica Federal. Ref.: Contrato de Repasse OGU MCIDADES 995159/2023 - Operação 1088154-69.
Correspondências Recebidas Nº 381/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga solicitando a Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 23/2023 que Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo desafetar e doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins sociais de construção de moradia destinada a alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.
Roteiro - Expediente
Correspondências Recebidas Nº 382/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo.
Correspondencia Recebida
Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando para apreciação e deliberação, o Projeto de Lei Complementar, com justificativa, que "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso lX, da Constituição Federal, para o programa Mãos a Obra e dá outras providências".
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 170/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.167, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre autorização para isenção de taxas para inscrição em concurso público realizadas no âmbito do Município de Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 171/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.731.886,05 para execução de obras de pavimentação asfáltica do Distrito da Conceição.
Projeto de Lei Nº 172/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 5.803.773,00 para execução de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária.
Projeto de Lei Nº 173/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 676.500,00 para construção de um Campo de Futebol Society.
Projeto de Lei Nº 174/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 7.045, de 04 de julho de 2023, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso lX, da Constituição Federal, para o programa Mãos a Obra e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo desafetar e doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins sociais de construção de moradia destinada a alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Revoga a Lei Complementar nº 135, de 1º de setembro de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jair Messias Bolsonaro
Projeto de Decreto Legislativo Nº 70/2023, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à bispa Sônia Haddad Morais Hernandes.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2023, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao apóstolo Estevam Hernandes Filho.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 72/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sr. Ariley Dario da Cunha.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 171/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.731.886,05 para execução de obras de pavimentação asfáltica do Distrito da Conceição. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 172/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 5.803.773,00 para execução de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 173/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 173/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 676.500,00 para construção de um Campo de Futebol Society. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 174/2023 - Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 7.045, de 04 de julho de 2023, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2023 - Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando para apreciação e deliberação, o Projeto de Lei Complementar, com justificativa, que "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso lX, da Constituição Federal, para o programa Mãos a Obra e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023 - Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando O Projeto de Lei Complementar, que "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo desafetar e doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins sociais de construção de moradia destinada a alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023 - Revoga a Lei Complementar nº 135, de 1º de setembro de 2017, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera o § 3º do artigo 22 da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências". - Ordinário
Projeto de Lei Nº 145/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 146/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº 6.755, de 17 de dezembro de 2021, (Plano Plurianual para o período de 2022/2025), e dá outras providências. - Não especificado
Moções
Moção Nº 308/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Manifesta APELO ao Prefeito Municipal, Jeferson Brun, para incluir no calendário escolar municipal campanhas educativas sobre os perigos dos cigarros eletrônicos para crianças e jovens.
Moção Nº 309/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação à Professora de Ballet Natália Queiroz de Medeiros
Moção Nº 310/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação à Pra. Hermínia Aliaga
Moção Nº 311/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Laide de Campos Sales Franci pelo belíssimo trabalho desenvolvido voluntariamente na construção e manutenção de um jardim de flores às margens da linha férrea na Vila Santana.
Moção Nº 312/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sensei Ricardo Robson da Silva e Rodney Assis de Andrade (Presidente da Liga Paulista de Judô), pela brilhante condução dos trabalhos na solenidade de entrega de Graus Superiores de Yudanshas e Kodanshas, e ao pessoal do Judô Nossa Senhora das Graças pela obtenção das graduações.
Moção Nº 313/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos policiais rodoviários Gustavo Henrique Cadamuro Silva e Ronaldo Luís de Lima pelo ato de heroísmo ao ajudar um veículo que transportava uma vítima de infarto até o hospital, abrindo passagem e efetuando a escolta.
Moção Nº 314/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Amigos do Sangue
Moção Nº 315/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações ao atleta Itapetiningano Anderson Motoka
Moção Nº 316/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo de Itapetininga, pela realização de campanha de castração e adoção de cães e gatos em situação de abandono.
Moção Nº 317/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações à Academia Acquarium
Moção Nº 318/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Manifesta REPÚDIO à Federação Paulista de Basquetebol e à Liga Desportiva Paulista (LDP) Basketball pelo inadmissível acontecimento e agressões com o time Itapetininga Basket.
Moção Nº 319/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e reconhecimento aos Agente de Segurança Pública da Força Tática ROCAM da Polícia Militar Cabo PM Winher, Soldado PM Weiss, Equipe do Canil da Guarda Civil Municipal com atuação da cadela Akila, GCM Paques e GCM Oliveira, também à equipe GAM da GCM com o GCM Theodoro e GCM Grajauskas.
Indicações
Indicação Nº 670/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E PRINCIPALMENTE LIMPEZA E ROÇAGEM NOS BAIRROS JARDIM SÃO CAMILO, JARDIM DAS FLORES, VILA SÃO SEBASTIÃO, VILA BELO HORIZONTE, JARDIM CARVALHO, JARDIM CASA GRANDE. VILA PRADO, VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, OLHO D’AGUA, VILA SANTA IZABEL, VILA CÉLIA E VILA PINHEIROS
Indicação Nº 671/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de Manutenção nas estradas rurais dos bairros Sabiáuna, Peixoto, Mato Seco, Jurumirim
Indicação Nº 672/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Instalação de lombadas na Rua Alcina Vasconcelos Ferrari, Vila Labrunetti.
Indicação Nº 673/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Roçagem e Limpeza Jardim Shangrilá e Jardim Alvorada.
Indicação Nº 674/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Roçagem e Limpeza Jardim Brasil, Jardim Paulista e Vila São Pedro.
Indicação Nº 675/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a roçagem e manutenção de praça localizada à Av. Dr. José Lembro e Rua Cleonice Tambeli Fernandes Gonzaga, Jardim Bela Vista.
Indicação Nº 676/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito obras de recapeamento nas Ruas da Vila Rubens e Maciel, pois as mesmas se encontram em péssimas condições de trafegabilidade
Indicação Nº 677/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a realização roçagem e limpeza da EMEF Prof.ª Maria Aparecida Silva Brisolla Franci e das vias do Bairro Chapadinha.
Indicação Nº 678/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Tapa-buraco no cruzamento das ruas Alice Camargo Rosa com a Norberto Acácio França.
Indicação Nº 679/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indicamos a instalação de redutor de velocidade na Rua Benedito Ferreira de Almeida, no Distrito do Rechan, em razão do alto fluxo de veículos e velocidade desenvolvida acima do limite urbano.
Requer. Informações
Requerimento Nº 605/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Falta de iluminação na Vila Belo Horizonte
Requerimento Nº 606/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITAÇÃO DE RECOLHA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS, EQUIPAMENTOS VELHOS/QUEBRADOS, ELETRÔNICOS, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARQUINHOS DANIFICADOS, TABELAS DE BASQUETE, TRAVES, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DAS ESCOLAS COM MÃO DE OBRA E MATERIAL.
Requerimento Nº 607/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PARA REAJUSTE SALARIAL E REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OBSERVANDO O PERÍODO ELEITORAL.
Requerimento Nº 608/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO 45° GRAUS EM FRENTE AO HOSPITAL LÉO ORSI BERNARDES E DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E TAMBÉM UM BICICLETÁRIO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE ITAPETININGA
Requerimento Nº 609/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação para que informem sobre a possibilidade de construir uma unidade escolar tipo creche na Vila Jardim São Camilo para atender as demandas destes munícipes e a possibilidade de fazer uma passarela para atender os anseios dos moradores desta localidade
Requerimento Nº 610/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. O Distrito do Rechan é carente de novas moradias populares em razão do número de munícipes em situação de vulnerabilidade e havendo no momento uma nova distribuição de casas do plano habitacional que Itapetininga foi comtemplada, solicitamos a inclusão do Distrito no plano de distribuição das moradias.
Requerimento Nº 611/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a realização manutenções e melhorias para os bairros Campo Grande e Vatinga: manutenção e cascalhamento de vias rurais, recuperação e manutenção de pontes de acesso, implantação de iluminação pública e inclusão no itinerário do transporte público municipal.
Requerimento Nº 612/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre terrenos da Prefeitura Municipal
Requerimento Nº 613/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre as contrapartidas da construtora Pacaembu, para o município de Itapetininga
Requerimento Nº 614/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando com urgência a realização de um concurso público para o cargo de Supervisor de Ensino no município de Itapetininga.
Requerimento Nº 615/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitação de informações sobre a possibilidade de realização de uma força tarefa envolvendo as secretárias para devida manutenção nas escolas, sinalização de trânsito, troca de lâmpadas, limpeza e roçagem por toda a extensão do jardim fogaça.
Requerimento Nº 616/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitação de informações sobre a possibilidade de notificação dos proprietários de terrenos baldios para que realizem a devida limpeza e roçagem em seus terrenos, bem como a empresa responsável pela linha férrea que passa pelo município para também realizar a devida limpeza e roçagem por toda sua extensão.
Requerimento Nº 617/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicitando CANCELAMENTO DO FECHAMENTO OU DE QUALQUER ESTUDO QUE VENHA A FECHAR a Unidade de Atendimento da Receita Federal na cidade de Itapetininga.
Requerimento Nº 618/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações sobre o reestabelecimento da iluminação da quadra poliesportiva da “Estação Cidadania”, em favor do desempenho das atividades de caráter social da “Associação Desportiva e Social Rio Branco”.
