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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2023
Data: 29/09/2023
Protocolo: 02142/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Diretrizes Orçamentárias
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/10/2023 | 2,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 09/11/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 09/11/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 02/10/2023 - Prazo: 11/10/2023
Objetivo: Para parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 129/2023 | 30/08/2023 | "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 45ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/10/2023 | Leitura |
| Roteiro | 56ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | Discussão Única |
| Roteiro | 57ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: ...
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: ...
