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Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2023
Tipo: Vereador
Data: 05/12/2023
Protocolo: 02781/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jair Messias Bolsonaro
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 69.23 | .docx | 05/12/2023 | 43,6 KB | |
| Documento Assinado | 11/12/2023 | 182,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Alto Nível - 2023/2024
Envio: 21/02/2024 - Prazo: 29/02/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/12/2023
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer n. 331 2023 PDL n. 69 2023.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 12/12/2023 - Prazo: 21/12/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 20/12/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2023 | 12/12/2023 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jair Messias Bolsonaro | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2023 | 20/12/2023 |
Parecer n. 331 2023 PDL n. 69 2023: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jair Messias Bolsonaro”.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2023 | 22/02/2024 |
PDL. 069/2023, de autoria: do vereador Marcos José Nanini de Oliveira, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jair Messias Bolsonaro".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
|
| Decreto Legislativo Nº 761/2024 | 15/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jair Messias Bolsonaro. | |
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2023 | 16/04/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jair Messias Bolsonaro | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2023 | 19/04/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jair Messias Bolsonaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 57ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | Leitura |
| Roteiro | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/04/2024 | Discussão Única |
