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Projeto de Lei Nº 145/2023
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2023
Protocolo: 02139/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 145/2023 | 05/12/2023 | 11,3 MB |
Tramitações
5
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 09/11/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
4
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 09/11/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
3
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/10/2023
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer 252 2023
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2023
2
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 02/10/2023 - Prazo: 11/10/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 19/10/2023
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 02/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 19/10/2023 |
Parecer nº 252 /2023 (Ref. ao PL nº 145/2023) de Autoria do Prefeito Municipal: Estima a receita e Fixa a despesa do Município de Itapetininga para o Exercício de 2023, e dá outras providências. Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro |
|
| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Samuel de Oliveira |
|
| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Samuel de Oliveira |
|
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Samuel de Oliveira |
|
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Samuel de Oliveira |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira |
|
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira |
|
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira |
|
| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira |
|
| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira |
|
| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira |
|
| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira |
|
| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Bispo André |
|
| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Bispo André |
|
| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Bispo André |
|
| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Bispo André |
|
| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
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| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
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| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Itamar José Martins |
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| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Itamar José Martins |
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| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Itamar José Martins |
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| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Itamar José Martins |
|
| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Itamar José Martins |
|
| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Itamar José Martins |
|
| Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Itamar José Martins |
|
| Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Itamar José Martins |
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| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco |
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| Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco |
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| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco |
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| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco |
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| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco |
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| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco |
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| Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco |
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| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco |
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| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco |
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| Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco |
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| Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco |
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| Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco |
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| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco |
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| Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta |
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| Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta |
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| Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta |
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| Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta |
|
| Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta |
|
| Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta |
|
| Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta |
|
| Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marcelo Nanini Franci |
|
| Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marcelo Nanini Franci |
|
| Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marcelo Nanini Franci |
|
| Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marcelo Nanini Franci |
|
| Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun |
|
| Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun |
|
| Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun |
|
| Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun |
|
| Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun |
|
| Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun |
|
| Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun |
|
| Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun |
|
| Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun |
|
| Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun |
|
| Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena |
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| Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena |
|
| Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena |
|
| Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena |
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| Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena |
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| Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena |
|
| Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena |
|
| Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena |
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| Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena |
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| Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena |
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| Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus |
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| Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus |
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| Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus |
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| Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus |
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| Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus |
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| Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus |
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| Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus |
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| Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus |
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| Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus |
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| Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus |
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| Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marina Nalesso |
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| Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marina Nalesso |
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| Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marina Nalesso |
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| Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marina Nalesso |
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| Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marina Nalesso |
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| Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marina Nalesso |
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| Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marina Nalesso |
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| Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marina Nalesso |
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| Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marina Nalesso |
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| Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marina Nalesso |
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| Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marina Nalesso |
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| Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marina Nalesso |
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| Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marina Nalesso |
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| Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marina Nalesso |
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| Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marina Nalesso |
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| Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marina Nalesso |
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| Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marina Nalesso |
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| Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marina Nalesso |
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| Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marina Nalesso |
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| Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marina Nalesso |
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| Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marina Nalesso |
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| Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco |
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| Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco |
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| Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco |
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| Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco |
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| Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco |
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| Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco |
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| Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco |
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| Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco |
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| Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco |
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| Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco |
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| Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 20/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 30/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 30/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 30/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 30/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 30/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 30/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 30/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 30/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 30/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira |
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| Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 08/11/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 04/12/2023 |
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 04/12/2023 |
Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 04/12/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 04/12/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 04/12/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Claudinei José Ramos |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 04/12/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Claudinei José Ramos |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 04/12/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Antônio Carlos Marconi |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 04/12/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Antônio Carlos Marconi |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 04/12/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Antônio Carlos Marconi |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 04/12/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 04/12/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 04/12/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 04/12/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 04/12/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 04/12/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 04/12/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 04/12/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 04/12/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 04/12/2023 |
Parecer e ata ao PL 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 04/12/2023 |
Projeto de Lei Nº. 145/2023 e Emendas Impositivas de autoria do Chefe do Poder Executivo e todos vereadores, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências” e emendas impositiva de autoria de todos os vereadores do número 01 a número 154".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Autógrafo Nº 7201/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 11/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências. | |
| Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 11/12/2023 |
Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André |
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| Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 12/12/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 12/12/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7117 | 12/12/2023 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 12/12/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 16/12/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 12/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 45ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/10/2023 | Leitura |
| Roteiro | 17ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2023 | 22/11/2023 | Leitura |
| Roteiro | 56ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 57ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
