Tipo: Executivo

Data: 03/10/2023

Protocolo: 02182/2023

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 330,000,00 para execução de obras de reforma dos banheiros públicos da Praça Peixoto Gomide.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7090, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 149/2023, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 149/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 149/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 149/2023, Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 149/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2023, Autógrafo Nº 7175/2023 ao Projeto de Lei Nº 149/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 149/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 149/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 149/2023

Tipo: Legislativo

Data: 03/10/2023

Protocolo: 02178/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Cristiane de Fátima Cardena

Assunto: Dá o nome do senhor José Maria Cerdeira Filho à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7102, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 148/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 148/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 148/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 148/2023, Autógrafo Nº 7187/2023 ao Projeto de Lei Nº 148/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 148/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 148/2023

Tipo: Legislativo

Data: 03/10/2023

Protocolo: 02177/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Cristiane de Fátima Cardena

Assunto: Dá o nome da senhora Maria Regina Silvestre Padovani à via pública localizada no Loteamento Residencial Lisboa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7101, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 147/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 147/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 147/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 147/2023, Autógrafo Nº 7186/2023 ao Projeto de Lei Nº 147/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 147/2023

Tipo: Executivo

Data: 29/09/2023

Protocolo: 02141/2023

Situação: APROVADO

Regime: Não especificado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº 6.755, de 17 de dezembro de 2021, (Plano Plurianual para o período de 2022/2025), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7115, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 146/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 146/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 146/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 146/2023, Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 146/2023, Autógrafo Nº 7202/2023 ao Projeto de Lei Nº 146/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 146/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 146/2023

Tipo: Executivo

Data: 29/09/2023

Protocolo: 02139/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7117, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Anexos Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Anexos Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Autógrafo Nº 7201/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 145/2023

Tipo: Legislativo

Data: 28/09/2023

Protocolo: 02118/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: Dá o nome da senhora Maria Santos de Oliveira à via pública localizada no Loteamento Residencial Itaville.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7100, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 144/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 144/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 144/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 144/2023, Autógrafo Nº 7185/2023 ao Projeto de Lei Nº 144/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 144/2023

Tipo: Legislativo

Data: 28/09/2023

Protocolo: 02117/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: Dá o nome do senhor Juvenal Antunes de Moraes à via pública localizada no Loteamento Residencial Itaville.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7099, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 143/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 143/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 143/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 143/2023, Autógrafo Nº 7184/2023 ao Projeto de Lei Nº 143/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 143/2023

Tipo: Legislativo

Data: 28/09/2023

Protocolo: 02116/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: Dá o nome do senhor José Soares Leal à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Copacabana

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7098, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023, Autógrafo Nº 7183/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 142/2023

Tipo: Legislativo

Data: 28/09/2023

Protocolo: 02115/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Samuel de Oliveira

Assunto: Dá o nome do senhor Luiz Martins de Siqueira à via pública localizada no Loteamento Residencial Itaville.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7097, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 141/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 141/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 141/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 141/2023, Autógrafo Nº 7182/2023 ao Projeto de Lei Nº 141/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 141/2023

Tipo: Legislativo

Data: 28/09/2023

Protocolo: 02114/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Assunto: Dá o nome da senhora Eunice Carneiro Melo Cardoso à via pública localizada no Loteamento Residencial Itaville.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7096, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 140/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 140/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 140/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 140/2023, Autógrafo Nº 7181/2023 ao Projeto de Lei Nº 140/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 140/2023

Tipo: Legislativo

Data: 28/09/2023

Protocolo: 02113/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Assunto: Dá o nome da senhora Andrelina Paulino Dias Moller, à via pública localizada no Loteamento Residencial Itaville.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7095, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 139/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 139/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 139/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 139/2023, Autógrafo Nº 7180/2023 ao Projeto de Lei Nº 139/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 139/2023

Tipo: Legislativo

Data: 28/09/2023

Protocolo: 02112/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: Dá o nome do senhor André dos Santos à via pública localizada no Loteamento Residencial Itaville.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7094, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 138/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 138/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 138/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 138/2023, Autógrafo Nº 7179/2023 ao Projeto de Lei Nº 138/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 138/2023

Tipo: Legislativo

Data: 28/09/2023

Protocolo: 02107/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: SAÚDE

Autoria: Denise Franci Martins de Castro

Assunto: Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito ao atendimento por tradutor-intérprete de LIBRAS e guias-intérpretes para surdocegos nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7160, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 137/2023, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 137/2023, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 137/2023, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 137/2023, Autógrafo Nº 7244/2024 ao Projeto de Lei Nº 137/2023, Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 137/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 137/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 137/2023

Tipo: Executivo

Data: 22/09/2023

Protocolo: 02015/2023

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO, SAÚDE

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, enfermeiros auditores, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho e auxiliares de enfermagem, e dá outras providências.

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Tipo: Mesa

Data: 13/09/2023

Protocolo: 01954/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.

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