2.jpg)
Projeto de Lei Nº 149/2023
Tipo: Executivo
Data: 03/10/2023
Protocolo: 02182/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 330,000,00 para execução de obras de reforma dos banheiros públicos da Praça Peixoto Gomide.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 149/2023 | 03/10/2023 | 365,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Acessibilidade - 2023/2024
Envio: 09/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer. em regime de urgência.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024
Envio: 09/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer. regime de urgência.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Envio: 09/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer. regime de urgência.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/10/2023
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 256/2023 - Ref. PL n. 149/2023 - "Autoriza Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." - Prefeito Municipal
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 03/10/2023 - Prazo: 16/10/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 06/10/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 149/2023 | 03/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 149/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 330,000,00 para execução de obras de reforma dos banheiros públicos da Praça Peixoto Gomide. | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2023 | 05/10/2023 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 149/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 330,000,00 para execução de obras de reforma dos banheiros públicos da Praça Peixoto Gomide. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2023 | 06/10/2023 |
Parecer Jurídico n. 256/2023 - Ref. PL n. 149/2023 - "Autoriza Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." - Prefeito Municipal
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 149/2023 | 06/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 149/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 330,000,00 para execução de obras de reforma dos banheiros públicos da Praça Peixoto Gomide. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 149/2023 | 09/10/2023 |
“Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 330,000,00 para execução de obras de reforma dos banheiros públicos da Praça Peixoto Gomide” - Autoria: Prefeito Municipal.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 149/2023 | 09/10/2023 |
Parecer e ata PL 149/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 330,000,00 para execução de obras de reforma dos banheiros públicos da Praça Peixoto Gomide.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 149/2023 | 09/10/2023 |
Parecer e ata PL 149/2023 Comissão de Acessibilidade - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 330,000,00 para execução de obras de reforma dos banheiros públicos da Praça Peixoto Gomide.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Marina Nalesso, Leonardo Corrêa Ayres Branco |
|
| Autógrafo Nº 7175/2023 ao Projeto de Lei Nº 149/2023 | 09/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 149/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 330,000,00 para execução de obras de reforma dos banheiros públicos da Praça Peixoto Gomide. | |
| Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 149/2023 | 10/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 149/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 330,000,00 para execução de obras de reforma dos banheiros públicos da Praça Peixoto Gomide. | |
| Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 149/2023 | 10/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 149/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 330,000,00 para execução de obras de reforma dos banheiros públicos da Praça Peixoto Gomide. | |
| Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 149/2023 | 11/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 149/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 330,000,00 para execução de obras de reforma dos banheiros públicos da Praça Peixoto Gomide. | |
| Lei Ordinária Nº 7090 | 11/10/2023 |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 330,000,00 para execução de obras de reforma dos banheiros públicos da Praça Peixoto Gomide.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 46ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/10/2023 | Leitura |
| Roteiro | 46ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/10/2023 | Discussão Única |
| Roteiro | 13ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2023 | 06/10/2023 | Leitura |
| Roteiro | 15ª Sessão Extraordinária de 2023 | 09/10/2023 | 2ª Discussão |
| Roteiro | 47ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/10/2023 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
15ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
