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Projeto de Lei Nº 135/2023
Tipo: Mesa
Data: 13/09/2023
Protocolo: 01954/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL abertura crédito Câmara | .doc | 13/09/2023 | 64,5 KB | |
| Balancete da despesas | 13/09/2023 | 3 MB | ||
| Documento Assinado | 13/09/2023 | 705,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretária Geral
Envio: 22/09/2023
Objetivo: Para providencias
Complemento: elaboração de autógrafo e envio ao prefeito.
Resposta: 22/09/2023
Complemento: Ofício nº 1.251 encaminhando autógrafo nº 7.165
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 15/09/2023 - Prazo: 26/09/2023
Objetivo: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 15/09/2023
Objetivo: Tramitação
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 135/2023
Remetente: Secretária Geral
Destinatário: Elizabeth Aparecida Ferreira
Envio: 13/09/2023
Objetivo: Tramitação
Complemento: Incluir na Ordem do Dia da 42ª SO - 18.09.2023 - 1ª discussão e votação.
Remetente: Secretária Geral
Destinatário: Elizabeth Aparecida Ferreira
Envio: 13/09/2023
Objetivo: Tramitação
Complemento: Novos Projetos na 41ª SO - 14.09.2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 135/2023 | 15/09/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 135/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2023 | 18/09/2023 |
Parecer e ata PL 135/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 135/2023 | 18/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 135/2023 | 18/09/2023 |
“ Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André |
|
| Autógrafo Nº 7165/2023 ao Projeto de Lei Nº 135/2023 | 21/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 135/2023 | 22/09/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 135/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7080 | 25/09/2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 135/2023 | 27/09/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 135/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 135/2023 | 29/09/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 135/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/09/2023 | Leitura |
| Ata | 11ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2023 | 18/09/2023 | Leitura |
| Roteiro | 11ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2023 | 18/09/2023 | Leitura |
| Roteiro | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/09/2023 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 43ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
