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Roteiro - 3ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 19/02/2024
Observações: Veto parcial PL 77/23; PLs 93, 119/23; 14, 17, 22, 23/24; PLC 01 e 02/24
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3ª SO 19.02.2024 | 19/02/2024 | 110,1 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Informativo Nº 20/2024, de autoria do Vereador , enviado por .
Informativo Nº 21/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Informativo Nº 22/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 à Moção Nº 318/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Promotor da Infância e Juventude de Sorocaba.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 620/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Ministério Público Federal.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 620/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Governo Federal.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 29/2024, de autoria de DR. DALMIR RADICCHI - PROMOTOR DE JUSTICA. Ofício nº 007/2024 - 3º PJI - MPESP, através do qual, Dr. Dalmir Radichi, Promotor de Justiça comunica o arquivamento de autoria da vereadora Marina Nalesso, protocolada naquela Promotoria sob o nº 0359/2023, solicitando intervenção do Ministério Público para apuração de ato de improbidade em tese pratico pelo Sr. Prefeito Municipal, que segundo a representante, procedeu descarte e armazenamento de forma indevida de dezenas de luminárias com lâmpadas de vapor de sódio. Afirma o promotor que se deve o arquivamento a não comprovação de nenhuma irregularidade ou ilegalidade passível de investigação visando detalhamento de eventual ato de improbidade.
Correspondências Recebidas Nº 27/2024, de autoria de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenação de Controle de Convênios senhora Elizabeth Siqueira de Oliveira, encaminhando cópia dos termos aditivos de Convênio celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde. Convênio Nº01/2024.
Correspondências Recebidas Nº 28/2024, de autoria de TCESP. TCESP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia das decisões proferidas nos autos em epígrafe, disponibilizada no Diário Oficial Eletrônico do TCESP Eletrônico do TCESP em 09/05/2023 (sentença) e em 05/12/2023 (acórdão), para fins do disposto no artigo 2º. inciso XV da Lei complementar Estadual nº 709/93.
Correspondências Recebidas Nº 31/2024, de autoria de INSTITUIÇÃO NOSSO LAR, SEMEIA. Instituto Nosso Lar e Semeia encaminhando prestação de contas referente aos meses de janeiro e março 2023 (Nosso Lar) e outubro federal (Semeia e Nosso Lar).
Correspondências Recebidas Nº 32/2024, de autoria de INSTITUIÇÃO NOSSO LAR, SEMEIA. Instituto Nosso Lar e Semeia encaminhando prestação de contas referente ao mês de outubro República (Nosso Lar) e federal de novembro de 2023 (Nosso Lar e Semeia).
Correspondências Recebidas Nº 33/2024, de autoria de SEMEIA. Semeia encaminhando prestação de contas referente ao mês de novembro 2023.
Correspondências Recebidas Nº 34/2024, de autoria de INSTITUIÇÃO NOSSO LAR. Instituto Nosso Lar encaminhando prestação de contas referente ao mês de dezembro de 2023 (Municipal República e Municipal Nosso Lar).
Correspondências Recebidas Nº 35/2024, de autoria de CESIM - CENTRO SOCIAL IRMÃ MADALENA. Centro Social Irmã Madalena - CESIM, encaminhando prestação de contas referente às parcelas 6, 7 e 8 - Convênio com a Secretaria da Educação.
Correspondências Recebidas Nº 36/2024, de autoria de SEMEIA. Semeia encaminhando prestação de contas referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023 - Termo de Colaboração ou Fomento nº 06/2023.
Correspondências Recebidas Nº 37/2024, de autoria de INSTITUIÇÃO NOSSO LAR. Instituto Nosso Lar encaminhando prestação de contas referente ao mês de novembro de 2023 - Termo de Colaboração ou Fomento nº 08/2023.
Correspondências Recebidas Nº 38/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 13/2024 que "Autoriza o Município de Itapetininga a promover a Regularização Fundiária Urbana - REURB e dá outras providências."
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 19/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome do senhor Joaquim Leme de Sousa Neto à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Copacabana.
Projeto de Lei Nº 20/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dá o nome do Doutor João José de Moraes à praça localizada na Vila Nastri.
Projeto de Lei Nº 21/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, “Institui a Feira da Lua Municipal de Economia Criativa e Familiar no Município de Itapetininga /SP e dá outras providencias.”
Projeto de Lei Nº 22/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convenio a ser celebrado com o Município de Itapetininga, e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 23/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano de Erradicação e a proibição do plantio, comercialização, transporte e formação de mudas da arvore ornamental, espécie exótica da murta (Murraya paniculata) e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 211, de 28 de março de 2023, que Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para o transporte público e dá outras providências."
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 22/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convenio a ser celebrado com o Município de Itapetininga, e da outras providencias. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 23/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano de Erradicação e a proibição do plantio, comercialização, transporte e formação de mudas da arvore ornamental, espécie exótica da murta (Murraya paniculata) e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 211, de 28 de março de 2023, que Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para o transporte público e dá outras providências." - Socilitando regime de urgência
Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privados prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. -
Projeto de Lei Nº 93/2023, de autoria de Itamar José Martins, Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes). - Ordinário
Projeto de Lei Nº 119/2023, de autoria de Marina Nalesso, Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 14/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 5.314, de 29 de maio de 2009, com a redação dada pela Lei Municipal nº 5.978, de 10 de dezembro de 2014, que "Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 17/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Altera a Lei Nº 6.441, de 14 de Agosto de 2019, que dispõe que os estabelecimentos públicos e privados no Município de Itapetininga deverão inserir nas placas, cartazes ou quaisquer outros materiais indicativos de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA); e institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), conforme especifica, dando outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 211, de 28 de março de 2023, que Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para o transporte público e dá outras providências." - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 11/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EAP PREFEITURA DE ITAPETININGA.
Moção Nº 12/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Novo Pronto Socorro do HLOB
Moção Nº 13/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Vitor Miguel, um adolescente Itapetiningano que representa o Brasil e a América Latina em campeonato de Flag nos Estados Unidos.
Moção Nº 14/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PELAS AÇÕES DE SOCORRO E PREVENÇÃO NA CIDADE, EM ESPECIAL AOS ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE QUE ADENTRAM NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, FATO RECORRENTE OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE FEVEREIRO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO.
Moção Nº 15/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CBPM Danilo Pereira Rocha, por lograr êxito durante realização do procedimento de desengasgo de um bebê no dia 5 de fevereiro de 2024.
Moção Nº 16/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira. Manifesta APELO ao Sr. Prefeito Jeferson Brun, pela realização de convênio junto ao “Centro Social Irmã Madalena – CESIM”, para expansão do “Projeto Aprender Brincando”, em favor do atendimento em contraturno escolar a crianças do terceiro ano do ensino regular, que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Moção Nº 17/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Moção de APELO ao Prefeito de Itapetininga para a redação do art. 108 da Lei complementar nº 26, de 27 de junho de 2008.
Moção Nº 18/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações ao Seminário Diocesano São João Paulo II pelos 25 anos de existência, acontecido no dia 08 de fevereiro presente
Moção Nº 19/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Repúdio à fala do Presidente Lula contra a Nação de Israel
Moção Nº 20/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Policial Militar CB PM Rocha pelo ato heroico ao salvara vida de uma criança de 1 (um) ano que estava engasgada.
Indicações
Indicação Nº 24/2024, de autoria do Vereador Bispo André. REFORÇO NAS PINTURAS DE SINALIZAÇÃO EM VILA BARTH
Indicação Nº 25/2024, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Limpeza de mato na rua Simpliciano de Jesus Pinheiro, Vila Bandeirantes.
Indicação Nº 26/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação de realizações de adequações no sarjetão da rua Benedito Monteiro de Carvalho esquina com a rua São Thiago.
Indicação Nº 27/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação da realização de reparos asfálticos na rua José Antônio Messias.
Indicação Nº 28/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO LIMPEZA E CAPINAÇÃO AO LONGO DA RUA BOFETE – VILA ARRUDA MARGEANDO A LINHA FÉRREA ONDE HÁ ACÚMULO DE MATO ALTO, LIXO, ONDE ESTÃO SURGINDO INSETOS, RATOS.
Indicação Nº 29/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. IMPLANTAÇÃO DE PLACAS ADICIONAIS INFORMANDO AS DIMENSÕES DO VIADUTO NA RUA FERNANDO COSTA – VILA ORESTES
Indicação Nº 30/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Realização de tapa-buracos na Rua João Catarino Barros Cleto, próximo ao nº 51, Vila Belo Horizonte.
Indicação Nº 31/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Realização de manutenção e cascalhamento das vias rurais do Bairro Boa Vista.
Indicação Nº 32/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito atendimento com urgência ao protocolo nº 65918/1/2023, para serviço de poda de árvore na EMEIF Professora Zila de Freitas Marão.
Indicação Nº 33/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Roçagem e limpeza nas praças localizadas nos Bairros Gramado 1 e 2.
Indicação Nº 34/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Roçagem e limpeza praça em frente ao Cemitério São João Batista, Vila Hungria.
Indicação Nº 35/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E PRINCIPALMENTE LIMPEZA E ROÇAGEM NOS BAIRROS JARDIM SÃO CAMILO, JARDIM DAS FLORES, VILA SÃO SEBASTIÃO, VILA BELO HORIZONTE, JARDIM CARVALHO, JARDIM CASA GRANDE. VILA PRADO, VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, OLHO D’AGUA, VILA SANTA IZABEL, VILA CÉLIA E VILA PINHEIROS
Indicação Nº 36/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito manutenções diversas com urgência para a EMEI São Paulo Apóstolo.
Indicação Nº 37/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Roçagem/limpeza e melhorias rua José Rosa Gonçalves – bairro Porto Velho.
Indicação Nº 38/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à prefeitura municipal de Itapetininga troca de lâmpadas nos distritos do Gramadinho, Conceição e Varginha, assim como nos bairros do Biscoito, Turvo dos Rodrigues, Claros, Retiro, Pescaria, Espigão, São Roque, Várzea, Canta Galo, Capivari e Viracopos.
Indicação Nº 39/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito troca de lâmpadas em diversas ruas da Vila Belo Horizonte e Jardim Casa Grande
Indicação Nº 40/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito vistoria e notificação do proprietário de imóvel abandonado localizado no Jardim Casa Grande
Requer. Informações
Requerimento Nº 32/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando à Secretaria de Saúde, ao Departamento de Vigilância Epidemiológica e Controle de Vetores a realização de Mutirão de Combate Contra a Dengue no Distrito do Rechan,
Requerimento Nº 33/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, PROJETO DE LEI PARA REAJUSTE SALARIAL E REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OBSERVANDO O PERÍODO ELEITORAL, REAJUSTE NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, REAJUSTE NO VALOR DA DIÁRIA DE TODOS OS MOTORISTAS.
Requerimento Nº 34/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando informações sobre atualização na tabela de vencimentos e incorporação de gratificação do Quadro de Apoio da Educação.
Requerimento Nº 35/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Solicitando informações sobre troca de lâmpadas, limpeza e roçagem em praças no bairro jardim Alvorada.
Requerimento Nº 36/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Roçagem e limpeza na vila Piedade, vila Santana, Jardim Santa Inêz e adjacências e campanha de mutirão no combate à Dengue na região.
Requerimento Nº 37/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a realização de reforma do telhado, nova pintura e melhorias na área de playground da “EMEF Prof.ª Therezinha Annunciato Esteves Soares”, localizada na Vila Belo Horizonte.
Requerimento Nº 38/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CASA DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER NA CIDADE DE ITAPEVA
Requerimento Nº 39/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO BOM PRATO COM CUSTO DE UM REAL DO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL
Requerimento Nº 40/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito informações sobre a destinação das antigas lâmpadas de sódio e vapor metálico, luminárias e reatores utilizados na iluminação pública, antes da implantação do atual modelo LED.
Requerimento Nº 41/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Informações sobre andamento das obras referente área de lazer na vila Santana, antiga DUSP (Júlio Prestes).
Requerimento Nº 42/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita informações sobre o transporte público na zona rural de Itapetininga.
Requerimento Nº 43/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito informações sobre a falta do serviço de odontologia na unidade de saúde do Distrito do Gramadinho e nas unidades volantes.
Requerimento Nº 44/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito cópia do convênio/contrato da municipalidade com a CPFL e informações sobre a quem pertence a responsabilidade de recolher e descartar os galhos oriundos da poda de árvores realizada pela companhia elétrica
Requerimento Nº 45/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito melhorias na Escola Municipal Therezinha Annunciato Esteves Soares, sendo que algumas delas estão sendo aguardadas pela comunidade escolar, desde o ano passado
Requerimento Nº 46/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro. Solicitando informações sobre ampliação e construção de novas unidades de ensino escolar nos bairros: Vida Nova Itapetininga 1, Vida Nova Itapetininga 2, Vila Mazzei, Belo Horizonte, São Camilo e Cambuí.
