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Projeto de Lei Nº 93/2023
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/2023
Protocolo: 01291/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: TRÂNSITO
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 93/2023 | 01/08/2023 | 75,3 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário - 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/09/2023 - Prazo: 27/09/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Resposta: 18/09/2023
Remetente: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/09/2023 - Prazo: 27/09/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Resposta: 17/10/2023
Remetente: Secretária Geral
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024
Envio: 18/09/2023 - Prazo: 27/09/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Secretária Geral
Destinatário: Comissão de Acessibilidade - 2023/2024
Envio: 18/09/2023 - Prazo: 27/09/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 15/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes).
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 21/09/2023 |
Parecer da Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário, referente a Projeto de Lei nº 093/2023.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Leonardo Corrêa Ayres Branco |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 16/10/2023 |
Parecer e ata PL 93/2023 - Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes).
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 16/10/2023 |
Parecer apartado - Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento - PL 93/2023;
Autoria: José Eduardo Gomes Franco |
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| Retirada de Documento Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 16/10/2023 |
Retirada de assinatura de PL 93/2023
Autoria: Antônio Carlos Marconi |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 19/10/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo a criar vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, e dá outras providências”, de autoria do vereador Itamar José Martins.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André |
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| Retirada de Documento Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 30/10/2023 |
Retirada de Documento ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes).
Autoria: Bispo André |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 30/10/2023 |
Voto em separado ao Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes).
Autoria: Bispo André |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 31/10/2023 |
Voto separado ao Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes).
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 27/11/2023 |
Parecer e ata comissão Acessibilidade - PL 93/2023 - Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes).
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Marina Nalesso |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 04/12/2023 |
Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes).
Autoria: Marina Nalesso |
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| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 06/12/2023 |
Anexos ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes).
Autoria: Itamar José Martins |
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| Vista Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 14/12/2023 |
Vista ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes).
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena |
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| Vista Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 05/02/2024 |
Vista ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes).
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena |
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| Vista Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 19/02/2024 |
Pedido de vista ao PL 93/2023
Autoria: Bispo André |
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| Vista Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 26/02/2024 |
Vista ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes).
Autoria: Claudinei José Ramos |
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| Vista Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 04/03/2024 |
Vista ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes).
Autoria: José Eduardo Gomes Franco |
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| Vista Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 11/03/2024 |
Vista ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes).
Autoria: Antônio Etson Brun |
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| Vista Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 15/03/2024 |
Marcelo Nanini Franci, Vereador desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente a V. Exa. requerer Vista ao Projeto de Lei nº 93/2023, de autoria do Vereador Itamar José Martins, autoriza o Poder Executivo a criar vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, e dá outras providências, nos termos do Art. 61, §§ 1º e 3º do Regimento Interno deste Legislativo, visando melhor análise da matéria proposta.
Autoria: Marcelo Nanini Franci |
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| Autógrafo Nº 7232/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 25/03/2024 | Autógrafo nº 7.232 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes). | |
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 26/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes). | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 26/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes). | |
| Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 17/04/2024 |
Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes).
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 17/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes). | |
| Lei Ordinária Nº 7159 | 17/04/2024 |
Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes).
Autoria: Itamar José Martins |
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| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 30/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes). | |
| Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 30/04/2024 |
Anexos ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes).
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/08/2023 | Leitura |
| Roteiro | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/02/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/03/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/04/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/04/2024 | Discussão Única |
