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Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2024
Protocolo: 00165/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/01/2024 | 128,5 KB | ||
| PLC 1.24 | .docx | 31/01/2024 | 38,6 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 013/2024 - Ref. ao PLC n. 001/2024 - "Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar n. 26, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências" - Autoria: Chefe do Poder Executivo. Obs. Restou mencionado neste sistema (Workflow) que a data do envio do PLC n. 001/2024 à ATJ foi 29/01/2023 e o prazo mencionado foi 13/02/2023, contudo, o presente ano corresponde a 2024, e o PLC n. 001/2024, foi protocolizado na data de 29/01/2024, sob o número 165/2024).
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 29/01/2023 - Prazo: 13/02/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 09/02/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 29/01/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 | 01/02/2024 | Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 | 02/02/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 | 09/02/2024 |
Parecer Jurídico n. 013/2024 - Ref. ao PLC n. 001/2024 - "Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar n. 26, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências" - Autoria: Chefe do Poder Executivo. Obs. Restou mencionado neste sistema (Workflow) que a data do envio do PLC n. 001/2024 à ATJ foi 29/01/2023 e o prazo mencionado foi 13/02/2023, contudo, o presente ano corresponde a 2024, e o PLC n. 001/2024, foi protocolizado na data de 29/01/2024, sob o número 165/2024). Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 | 19/02/2024 |
Parecer e ata Comissão de Finanças PLCº 01/2024 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 | 19/02/2024 |
Ref. ao PLC Nº. 01/2024, de autoria: Chefe do Poder Executivo, assunto “Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Autógrafo Nº 235/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 | 19/02/2024 | Autógrafo nº 235 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 | 20/02/2024 |
Parecer CSAS ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida, Cristiane de Fátima Cardena, Marcelo Nanini Franci |
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| Lei Complementar Nº 227 | 20/02/2024 |
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 | 22/02/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 | 22/02/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 | 23/02/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/02/2023 | Leitura |
| Roteiro | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 2ª Sessão Extraordinária de 2024 | 19/02/2024 | 2ª Discussão |
