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Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 134/2023
Tipo: Legislativo
Data: 11/09/2023
Protocolo: 01925/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Assunto: Dá o nome do senhor Gilberto Jorge Campanella à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Copacabana.
Projeto de Lei Nº 133/2023
Tipo: Legislativo
Data: 11/09/2023
Protocolo: 01924/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Dispõe sobre a denominação do senhor Pedro Paulino de Oliveira, à estrada municipal localizada no Bairro do Retiro.
Projeto de Lei Nº 132/2023
Tipo: Legislativo
Data: 11/09/2023
Protocolo: 01922/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Dá o nome da senhora Irene Correa da Silva à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Copacabana.
Projeto de Lei Nº 131/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2023
Protocolo: 01879/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE, SOCIAL
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a divulgação de fotos e dados de pessoas desaparecidas, no site oficial da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Itapetininga.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7163, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 131/2023, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 131/2023, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 131/2023, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 131/2023, Autógrafo Nº 7247/2024 ao Projeto de Lei Nº 131/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 131/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 131/2023
Projeto de Lei Nº 130/2023
Tipo: Executivo
Data: 01/09/2023
Protocolo: 01867/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Altera as Leis nº 6.981/2023 e 5.247/2008, que dispõem sobre o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 129/2023
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2023
Protocolo: 01841/2023
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Diretrizes Orçamentárias
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7116, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023, Autógrafo Nº 7200/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 129/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 129/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 129/2023
Projeto de Lei Nº 128/2023
Tipo: Legislativo
Data: 30/08/2023
Protocolo: 01811/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Maria José de Jesus Corrêa à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Copacabana.
Projeto de Lei Nº 126/2023
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2023
Protocolo: 01765/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Bispo André
Assunto: Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 125/2023
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2023
Protocolo: 01764/2023
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Bispo André
Assunto: Dispõe sobre instituir a comemoração do Dia das Mães e Dia dos Pais no âmbito das Escolas Municipais.
Projeto de Lei Nº 127/2023
Tipo: Executivo
Data: 28/08/2023
Protocolo: 01788/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria simples
Classificação: TRÂNSITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 6.216 de 2017, que regulamenta o estacionamento rotativo no âmbito do Município de Itapetininga, nos termos do art. 24, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7078, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 127/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 127/2023, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 127/2023, Autógrafo Nº 7162/2023 ao Projeto de Lei Nº 127/2023, Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 127/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 127/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 127/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 127/2023
Projeto de Lei Nº 124/2023
Tipo: Executivo
Data: 24/08/2023
Protocolo: 01751/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 70.000,00 destinado ao S.O.S - Serviço de Obras Sociais.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7076, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 124/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 124/2023, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 124/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 124/2023, Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 124/2023, Anexos Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 124/2023, Anexos Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 124/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2023, Autógrafo Nº 7161/2023 ao Projeto de Lei Nº 124/2023, Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 124/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 124/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 124/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 124/2023
Projeto de Lei Nº 123/2023
Tipo: Executivo
Data: 24/08/2023
Protocolo: 01749/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 para aquisição de veículo, destinada ao CASA - Centro de Apoio Social ao Adolescente.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7075, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 123/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 123/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2023, Autógrafo Nº 7160/2023 ao Projeto de Lei Nº 123/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 123/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 123/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 123/2023
Projeto de Lei Nº 122/2023
Tipo: Executivo
Data: 24/08/2023
Protocolo: 01747/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Educação no valor de R$ 92.000,00 para instalação de elevador tipo plataforma, através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 24 - Secretaria de Educação.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7077, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2023, Autógrafo Nº 7159/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 122/2023, Ata - 9ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2023
Projeto de Lei Nº 121/2023
Tipo: Legislativo
Data: 23/08/2023
Protocolo: 01710/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: Dá o nome da senhora Maria Ferraz de Mello Cerdeira à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7089, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 121/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 121/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 121/2023, Autógrafo Nº 7174/2023 ao Projeto de Lei Nº 121/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 121/2023
Projeto de Lei Nº 120/2023
Tipo: Legislativo
Data: 23/08/2023
Protocolo: 01709/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: Dá o nome da senhora Circe Ferraz Cerdeira Marinangelo à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo.
