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Projeto de Lei Nº 126/2023
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2023
Protocolo: 01765/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Bispo André
Assunto: Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Itapetininga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/08/2023 | 347,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor - 2023/2024
Envio: 25/09/2023 - Prazo: 04/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024
Envio: 25/09/2023 - Prazo: 04/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/09/2023 - Prazo: 04/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Resposta: 17/10/2023
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/09/2023
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 238/2023 - Ref. ao PL n. 126/2023 - "Dispõe sobre a instalação de redes e proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Itapetininga e dá outras providências" - Vereador André Luiz Bueno.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 31/08/2023 - Prazo: 12/09/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 22/09/2023
Complemento: Parecer Jurídico n. 238/2023 - Ref. ao PL n. 126/2023 - "Dispõe sobre a instalação de redes e proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Itapetininga e dá outras providências" - Vereador André Luiz Bueno.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 31/08/2023
Objetivo: Tramitação
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 126/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 | 22/09/2023 |
Parecer Jurídico n. 238/2023 - Ref. ao PL n. 126/2023 - "Dispõe sobre a instalação de redes e proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Itapetininga e dá outras providências" - Vereador André Luiz Bueno.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 | 22/09/2023 |
Parecer Jurídico n. 238/2023 - Ref. ao PL n. 126/2023 - "Dispõe sobre a instalação de redes e proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Itapetininga e dá outras providências" - Vereador André Luiz Bueno.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 | 19/10/2023 |
“Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Itapetininga e dá outras providências”, de autoria do vereador André Luiz Bueno.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 | 27/11/2023 |
Parecer e ata PL - 126/2023 - Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | Leitura |
