2.jpg)
Projeto de Lei Nº 129/2023
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2023
Protocolo: 01841/2023
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Diretrizes Orçamentárias
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 129/2023 | 31/08/2023 | 8,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 09/11/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 09/11/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/10/2023
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer nº 251/2023. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências. Substitutivo.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 129/2023
Remetente: Diretor Geral
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/09/2023
Objetivo: Andamento
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretor Geral
Envio: 21/09/2023
Objetivo: Para informações
Complemento: Agendamento de audiência pública.
Resposta: 21/09/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 01/09/2023
Objetivo: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 01/09/2023 - Prazo: 13/09/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 11/10/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 | 19/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2023 - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências".
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 | 29/09/2023 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 | 11/10/2023 |
Parecer ao subst 1 Projeto de Lei Nº 129/2023 - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências".
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 | 08/11/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 129/2023 - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências". | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 | 04/12/2023 |
Parecer e ata subst 1 ao PL 129/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 | 04/12/2023 |
Projeto de Lei, Nº. 129/2023, de autoria Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências",
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
|
| Autógrafo Nº 7200/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 | 11/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 129/2023 - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências". | |
| Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 | 12/12/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 129/2023 - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências". | |
| Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 | 12/12/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 129/2023 - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências". | |
| Lei Ordinária Nº 7116 | 12/12/2023 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 | 16/12/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 129/2023 - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 17ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2023 | 22/11/2023 | Leitura |
| Roteiro | 56ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | 1ª Discussão |
