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Projeto de Lei Nº 122/2023
Tipo: Executivo
Data: 24/08/2023
Protocolo: 01747/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Educação no valor de R$ 92.000,00 para instalação de elevador tipo plataforma, através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 24 - Secretaria de Educação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 122/2023 | 20/09/2023 | 235,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretária Geral
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Para providencias
Complemento: Emissão de autógrafo e encaminhamento ao Prefeito.
Resposta: 12/09/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretária Geral
Envio: 11/09/2023
Objetivo: Tramitação
Complemento: Incluir no roteiro da 40ª SO em 2ª discussão e votação.
Resposta: 11/09/2023
Complemento: Projeto aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Tramitação
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 122/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Para providencias
Complemento: Para parecer.
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 122/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 | 24/08/2023 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Educação no valor de R$ 92.000,00 para instalação de elevador tipo plataforma, através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 24 - Secretaria de Educação. | |
| Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 | 25/08/2023 |
Anexos ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Educação no valor de R$ 92.000,00 para instalação de elevador tipo plataforma, através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 24 - Secretaria de Educação.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 | 29/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Educação no valor de R$ 92.000,00 para instalação de elevador tipo plataforma, através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 24 - Secretaria de Educação.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024 |
|
| Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 | 29/08/2023 |
Anexos ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Educação no valor de R$ 92.000,00 para instalação de elevador tipo plataforma, através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 24 - Secretaria de Educação.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Ata - 9ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2023 | 29/08/2023 | ||
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 | 01/09/2023 |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Educação no valor de R$ 92.000,00 para instalação de elevador tipo plataforma, através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 24 - Secretaria de Educação.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 | 04/09/2023 |
Parecer e ata ao projeto de lei que autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Educação no valor de R$ 92.000,00 para instalação de elevador tipo plataforma, através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 24 - Secretaria de Educação.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 | 04/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Educação no valor de R$ 92.000,00 para instalação de elevador tipo plataforma, através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 24 - Secretaria de Educação.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 | 04/09/2023 |
Parecer e ata da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 122/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo que autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação |
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| Autógrafo Nº 7159/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 | 11/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Educação no valor de R$ 92.000,00 para instalação de elevador tipo plataforma, através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 24 - Secretaria de Educação. | |
| Lei Ordinária Nº 7077 | 12/09/2023 |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Educação no valor de R$ 92.000,00 para instalação de elevador tipo plataforma, através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 24 - Secretaria de Educação.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | Leitura |
| Ata | 9ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2023 | 29/08/2023 | Leitura |
| Roteiro | 39ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/09/2023 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/09/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
