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Roteiro - 58ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 14/12/2023
Observações: PLs 161, 171 a 175/23; PLCs 22, 24, 25 e 26/23; PR 21/23; PDL 63 a 67/23; Pareceres contra PL 77/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 58ª SO 14.12.2023 | .doc | 14/12/2023 | 139,5 KB | |
| 58ª SO 14.12.2023 | 14/12/2023 | 96,5 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 519/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por CETESB.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 383/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando uma via das Leis nº 7.109, 7.110 e 7.111/2023.
Correspondências Recebidas Nº 384/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando a resposta ao Of. Setor Leg. 1343-2023, referente ao croqui para denominação de via pública.
Correspondências Recebidas Nº 385/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando resposta ao Of. Setor Leg. 467-2023, referente croqui para denominação de via pública.
Correspondências Recebidas Nº 386/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando resposta ao Of. Setor Leg. 1147-2022, referente ao croqui para denominação de via pública.
Correspondências Recebidas Nº 395/2023, de autoria de SEMEIA. Instituição Semeia Nosso Lar, vem prestar contas do mês de setembro. Termo de Colaboração ou Fomento nº 06/2023.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 171/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.731.886,05 para execução de obras de pavimentação asfáltica do Distrito da Conceição. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 172/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 5.803.773,00 para execução de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 173/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 676.500,00 para construção de um Campo de Futebol Society. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 174/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 7.045, de 04 de julho de 2023, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 175/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, “Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.042, de 4 de julho de 2023, e dá outras providências.” - Socilitando regime de urgência
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 5.803.773,00 para execução de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária. - Socilitando regime de urgência
Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 172/2023, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André, Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 172/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 5.803.773,00 para execução de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para o programa Guarda Aprendiz e dá outras providências" - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso lX, da Constituição Federal, para o programa Mãos a Obra e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo desafetar e doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins sociais de construção de moradia destinada a alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Revoga a Lei Complementar nº 135, de 1º de setembro de 2017, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2023, de autoria de Marcos José Nanini de Oliveira, "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso lX, da Constituição Federal, para o programa Mãos a Obra e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2023, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André, Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2023 - "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso lX, da Constituição Federal, para o programa Mãos a Obra e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Resolução Nº 21/2023, de autoria de Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Altera a redação dos incisos do artigo 45 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 161/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Cria o Calendário Oficial de Eventos, Festas, Homenagens e Datas Comemorativas, no Município de Itapetininga/SP, e dá outras providências" - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2023, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2023, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Lucas do Amaral Afonso. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2023, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senadora Damares Regina Alves. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2023, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao pastor Melvin Abraham Huber. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2023, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao ministro André Luiz de Almeida Mendonça. - Ordinário
Indicações
Indicação Nº 680/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Troca de lâmpadas queimadas em vias da Vila Progresso, Jardim Brasil e Vila Monteiro.
Indicação Nº 681/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito realização de limpeza, roçagem e capinação nas Ruas do Parque São Bento, Cambuí, Jardim Bela Vista e Vila Carolina
Indicação Nº 682/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Operação tapa-buraco no cruzamento das ruas Olegário Moraes Terra com a Iride Fernandes Tambelli, no Jardim Bela Vista.
Indicação Nº 683/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Solicito mutirão de limpeza e combate a animais peçonhentos no Jardim Shangrilá.
Requer. Informações
Requerimento Nº 619/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. Solicitando a construção de um sistema de lazer e recreação municipal, na área do Sistema de Lazer e Área de Preservação Permanente pertencentes à municipalidade, às margens da Avenida Wenceslau Braz e da linha férrea, na Vila Popular e Estância 4 Irmãos.
Requerimento Nº 620/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações do Ministério da Fazenda e da Alesp sobre utilização de Emendas Parlamentares e recursos oriundos da Lei de Incentivo Fiscal; por entidades e Ong´s
Requerimento Nº 621/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando melhores esclarecimentos sobre o Requerimento nº 591/2023, que solicita “a implantação de iluminação pública nos bairros rurais “Campo Grande” e “Vatinga”, conforme programação de reutilização de materiais, segundo respostas aos Requerimentos Nº 450/2023, Nº 492/2023 e Nº 531/2023”, em vista da resposta vaga apresentada pelo Memorando nº 702/2023.
Requerimento Nº 622/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a implantação de iluminação pública, remoção de 02 (dois) postes localizados na pista de rodagem, implantação de redutores de velocidade, sinalizações de solo e vertical, na Rua Alcina Vasconcelos Ferrari.
Requerimento Nº 623/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito a atualização da tabela salarial dos aposentados e pensionistas, em conformidade com a Lei do Piso Salarial Nacional, em vigor a partir de janeiro/2023.
