2.jpg)
Requerimento Nº 620/2023
Data: 14/12/2023
Situação: DESPACHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicito informações do Ministério da Fazenda e da Alesp sobre utilização de Emendas Parlamentares e recursos oriundos da Lei de Incentivo Fiscal; por entidades e Ong´s
Observações: Of. Setor Leg. nº 1819/2023 - Despachado em 18/12/2023 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Of. Setor Leg. nº 1820/2023 - Despachado em 18/12/2023 - Ministério da Fazenda
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Projetos | .docx | 14/12/2023 | 46,6 KB | |
| Documento Assinado | 15/12/2023 | 520 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Ministério da Fazenda
Envio: 18/12/2023
Complemento: Of. Setor Leg. nº 1820/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Envio: 18/12/2023
Complemento: Of. Setor Leg. nº 1819/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 620/2023 | 09/02/2024 |
Solicito informações do Ministério da Fazenda e da Alesp sobre utilização de Emendas Parlamentares e recursos oriundos da Lei de Incentivo Fiscal; por entidades e Ong´s
Autoria: Ministério Público Federal |
|
| Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 620/2023 | 15/02/2024 |
Solicito informações do Ministério da Fazenda e da Alesp sobre utilização de Emendas Parlamentares e recursos oriundos da Lei de Incentivo Fiscal; por entidades e Ong´s
Autoria: Governo Federal |
|
| Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 620/2023 | 06/05/2024 |
Solicito informações do Ministério da Fazenda e da Alesp sobre utilização de Emendas Parlamentares e recursos oriundos da Lei de Incentivo Fiscal; por entidades e Ong´s
Autoria: Ministério da Fazenda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 58ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/12/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Antônio Carlos Marconi, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta
Resultado: Aprovado
