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Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2023
Tipo: Vereadora
Data: 08/11/2023
Protocolo: 02526/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Lucas do Amaral Afonso.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Titulo de Cidadao Lucas | .docx | 08/11/2023 | 45,1 KB | |
| Documento Assinado | 09/11/2023 | 301,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Alto Nível - 2023/2024
Envio: 22/11/2023 - Prazo: 01/12/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 299/2023 - Ref. ao PDL n. 064/2023 - "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Lucas do Amaral Afonso" - Vereadora Denise Franci Martins de Castro.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 14/11/2023 - Prazo: 24/11/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 16/11/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2023 | 14/11/2023 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Lucas do Amaral Afonso. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2023 | 16/11/2023 |
Parecer Jurídico n. 299/2023 - Ref. ao PDL n. 064/2023 - "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Lucas do Amaral Afonso" - Vereadora Denise Franci Martins de Castro.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Decreto Legislativo Nº 741/2023 | 14/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Lucas do Amaral Afonso. | |
| Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2023 | 15/12/2023 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Lucas do Amaral Afonso. | |
| Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2023 | 16/12/2023 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Lucas do Amaral Afonso. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2023 | 18/12/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2023, de autoria da vereadora Denise Franci Martins de Castro, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Lucas do Amaral Afonso".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 53ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/11/2023 | Leitura |
| Roteiro | 58ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/12/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Ausente (1) - Catarina Aparecida Nanini Motta
Resultado: Aprovado
