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Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2023
Tipo: Vereador
Data: 07/11/2023
Protocolo: 02519/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Bispo André
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 63.23 | .docx | 07/11/2023 | 43,7 KB | |
| Documento Assinado | 08/11/2023 | 345,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Alto Nível - 2023/2024
Envio: 22/11/2023 - Prazo: 01/12/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 298/2023 - Ref. ao PDL n. 063/2023 - "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro" - Vereador André Luiz Bueno.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 10/11/2023 - Prazo: 22/11/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 16/11/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 10/11/2023
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2023 | 09/11/2023 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2023 | 16/11/2023 |
Parecer Jurídico n. 298/2023 - Ref. ao PDL n. 063/2023 - "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro" - Vereador André Luiz Bueno.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Decreto Legislativo Nº 740/2023 | 14/12/2023 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. | |
| Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2023 | 15/12/2023 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. | |
| Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2023 | 16/12/2023 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2023 | 18/12/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2023, de autoria do vereador André Luiz Bueno, que "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 52ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/11/2023 | Leitura |
| Roteiro | 58ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/12/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Ausente (1) - Catarina Aparecida Nanini Motta
Resultado: Aprovado
