Projeto de Lei Nº 90/2017
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2017
Protocolo: 02329/2017
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei nº 90/2017 | 21/11/2017 | 1 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2017 | 04/12/2017 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2017 - Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências. | |
Anexos Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 90/2017 | 11/12/2017 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 90/2017 - Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências. | |
Anexos Nº 2/20187 ao Projeto de Lei Nº 90/2017 | 27/04/2018 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 90/2017 - Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências. |