Tipo: Roteiro

Data: 02/04/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Modelo Roteiro Segunda .doc 02/04/2018 158 KB

Matérias

Expediente

Correspondências Recebidas Nº 245/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 244/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 243/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Novos Projetos

Projeto de Lei Nº 28/2018, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio, Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas.

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais ao Programa do Governo Federal, "MINHA CASA, MINHA VIDA".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018, de autoria do Vereador Milton Nery Neto, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor André Nascimento.

Ordem do Dia

Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 5 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 6 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 7 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 8 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 9 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 12 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 13 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 14 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 90/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 91/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa nas contratações de obras e serviços de engenharia e nas compras públicas realizadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como institui a exigência de cadastramento no CADMADEIRA, criado pelo Decreto Estadual nº 53.047, de 2 de junho de 2008, e dá outras providências. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 20/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2018, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. -

Projeto de Lei Nº 27/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. - Socilitando regime de urgência

Indicações

Indicação Nº 109/2018, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Lombadas na Vila Mazzei.

Indicação Nº 110/2018, de autoria do Vereador Selma Aparecida Freitas de Moraes. Manutenção da Praça na Vila Carvalho

Indicação Nº 111/2018, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Terreno baldio na Rua Yolanda

Indicação Nº 112/2018, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Implantação de uma lombo-faixa na Av. Wenceslau Braz, nº 369.

Indicação Nº 113/2018, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Abrir uma escolinha de Futebol no Bairro Chapada Grande

Indicação Nº 114/2018, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Limpeza de terreno na Vila Salém

Indicação Nº 115/2018, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Rampas de acessibilidade na Praça do "R".

Requer. Informações

Requerimento Nº 133/2018, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Informações sobre os cursos da UAB.

Requerimento Nº 134/2018, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa. Reparos na ponte do Bairro da Pescaria

Requerimento Nº 135/2018, de autoria do Vereador Selma Aparecida Freitas de Moraes. Requerimento referente a manutenção de transportes.

Requerimento Nº 137/2018, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitação do "PASSE LIVRE" para acompanhantes de portadores de necessidade especiais

Requerimento Nº 138/2018, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa. Reparos na estrada do Bairro da Pescaria

Requerimento Nº 139/2018, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA DAVID CAVALHEIRO SALEM, VILA SANTANA

Requerimento Nº 140/2018, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Informações sobre servidores municipais que possuem duplo vínculo empregatício.

Requerimento Nº 141/2018, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto, Sidnei Teixeira Barbosa. Instalação de toldos nas janelas do Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes

Requerimento Nº 142/2018, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Informações sobre o contrato com a empresa prestadora de serviços de limpeza de prédio e mobiliários .

Requer. Pesar - CANCELADO

Requerimento Nº 143/2018, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, Requerimento de pesar

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