Roteiro - 15ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Roteiro
Data: 02/04/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Modelo Roteiro Segunda | .doc | 02/04/2018 | 158 KB |
Matérias
Expediente
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 89/2018, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 91/2018, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 92/2018, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 94/2018, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 95/2018, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 96/2018, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 97/2018, de autoria de Denise Franci Martins de Castro.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 98/2018, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 99/2018, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 101/2018, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 102/2018, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 3/2018, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa.
Correspondências Recebidas Nº 247/2018, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 249/2018, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 245/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Correspondências Recebidas Nº 244/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Correspondências Recebidas Nº 243/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 28/2018, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio, Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas.
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais ao Programa do Governo Federal, "MINHA CASA, MINHA VIDA".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018, de autoria do Vereador Milton Nery Neto, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor André Nascimento.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 5 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 6 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 7 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 8 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 9 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 12 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 13 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio, Emenda nº 14 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 90/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 91/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa nas contratações de obras e serviços de engenharia e nas compras públicas realizadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como institui a exigência de cadastramento no CADMADEIRA, criado pelo Decreto Estadual nº 53.047, de 2 de junho de 2008, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 20/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2018, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. -
Projeto de Lei Nº 27/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. - Socilitando regime de urgência
Indicações
Indicação Nº 109/2018, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Lombadas na Vila Mazzei.
Indicação Nº 110/2018, de autoria do Vereador Selma Aparecida Freitas de Moraes. Manutenção da Praça na Vila Carvalho
Indicação Nº 111/2018, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Terreno baldio na Rua Yolanda
Indicação Nº 112/2018, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Implantação de uma lombo-faixa na Av. Wenceslau Braz, nº 369.
Indicação Nº 113/2018, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Abrir uma escolinha de Futebol no Bairro Chapada Grande
Indicação Nº 114/2018, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Limpeza de terreno na Vila Salém
Indicação Nº 115/2018, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Rampas de acessibilidade na Praça do "R".
Requer. Informações
Requerimento Nº 133/2018, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Informações sobre os cursos da UAB.
Requerimento Nº 134/2018, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa. Reparos na ponte do Bairro da Pescaria
Requerimento Nº 135/2018, de autoria do Vereador Selma Aparecida Freitas de Moraes. Requerimento referente a manutenção de transportes.
Requerimento Nº 136/2018, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Reforma da Quadra no Taboãozinho
Requerimento Nº 137/2018, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitação do "PASSE LIVRE" para acompanhantes de portadores de necessidade especiais
Requerimento Nº 138/2018, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa. Reparos na estrada do Bairro da Pescaria
Requerimento Nº 139/2018, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA DAVID CAVALHEIRO SALEM, VILA SANTANA
Requerimento Nº 140/2018, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Informações sobre servidores municipais que possuem duplo vínculo empregatício.
Requerimento Nº 141/2018, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto, Sidnei Teixeira Barbosa. Instalação de toldos nas janelas do Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes
Requerimento Nº 142/2018, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Informações sobre o contrato com a empresa prestadora de serviços de limpeza de prédio e mobiliários .
Requer. Pesar - CANCELADO
Requerimento Nº 143/2018, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, Requerimento de pesar