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Roteiro - 10ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Roteiro
Data: 08/03/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Quinta | .doc | 08/03/2018 | 126,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 85/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - criado pela Lei nº 2.452, de 20 de março de 1985, com redação alterada pela Lei nº 2.934, de 9 de novembro de 1989, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 90/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 91/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa nas contratações de obras e serviços de engenharia e nas compras públicas realizadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como institui a exigência de cadastramento no CADMADEIRA, criado pelo Decreto Estadual nº 53.047, de 2 de junho de 2008, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Resolução Nº 3/2018, de autoria de Antônio Etson Brun, Denomina “Ala Vereadora Juliana Fabiano Alves" uma das dependências da Câmara Municipal de Itapetininga. - Ordinário
Projeto de Resolução Nº 4/2018, de autoria de Antônio Etson Brun, Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências. - Ordinário
