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Roteiro - 1ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Roteiro
Data: 01/02/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Quinta | .doc | 01/02/2018 | 152,5 KB |
Matérias
Expediente
Correspondências Recebidas Nº 1755/2017, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 1758/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Correspondências Recebidas Nº 1759/2017, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 1761/2017, de autoria de Diretora do Hospital Regional de Itapetininga.
Correspondências Recebidas Nº 1762/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Correspondências Recebidas Nº 1763/2017, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 1764/2017, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 7/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 611/2017, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 614/2017, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, José Carlos Felipe de Almeida.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 615/2017, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 616/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 617/2017, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 618/2017, de autoria de Marcelo Nanini Franci.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 619/2017, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 620/2017, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 624/2017, de autoria de Bispo André.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 625/2017, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 626/2017, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 627/2017, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 630/2017, de autoria de José Davino Pereira.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 633/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 634/2017, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 635/2017, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 636/2017, de autoria de Denise Franci Martins de Castro.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 637/2017, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 638/2017, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 168 ao Requerimento Nº 651/2017, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 499/2017, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.
Correspondências Recebidas Nº 108/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 492/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 642/2017, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 643/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 645/2017, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 646/2017, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 647/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 648/2017, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 645/2017, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.
Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 550/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 543/2017, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 621/2017, de autoria de Itamar José Martins, Antônio Etson Brun, Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Davino Pereira, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros.
Correspondências Recebidas Nº 1/2018, de autoria de .
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Correspondências Recebidas Nº 101/2018, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 102/2018, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 103/2018, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 104/2018, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 105/2018, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 106/2018, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 107/2018, de autoria de .
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 602/2017, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 569/2017, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 480/2017, de autoria de Denise Franci Martins de Castro.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 1/2018, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direto Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2/2018, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outroga de garantia, e dá outras providências.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 97/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2017, de autoria de Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2017/2018, Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Redação Final Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 97/2017, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências". -
Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 85/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - criado pela Lei nº 2.452, de 20 de março de 1985, com redação alterada pela Lei nº 2.934, de 9 de novembro de 1989, e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2017, de autoria de , Emenda ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - criado pela Lei nº 2.452, de 20 de março de 1985, com redação alterada pela Lei nº 2.934, de 9 de novembro de 1989, e dá outras providências. - Ordinário
Redação Final Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 85/2017, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - criado pela Lei nº 2.452, de 20 de março de 1985, com redação alterada pela Lei nº 2.934, de 9 de novembro de 1989, e dá outras providências. -
Projeto de Lei Nº 90/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 91/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa nas contratações de obras e serviços de engenharia e nas compras públicas realizadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como institui a exigência de cadastramento no CADMADEIRA, criado pelo Decreto Estadual nº 53.047, de 2 de junho de 2008, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a redação da Seção V, do Capítulo II, do Título III, composta dos artigos 18 a 24, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Resolução Nº 12/2017, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, a Semana de Proteção Animal. - Ordinário
Indicações
Indicação Nº 1/2018, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Limpeza em terreno baldio situado à rua Coração de Maria em frente ao numero 247.
Indicação Nº 2/2018, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Troca de lâmpada
Indicação Nº 3/2018, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Reparo na esquina das ruas Procópio Vaz Moreira com a rua Elesbão Branco da Silva, no Central Parque 4L
Indicação Nº 4/2018, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Operação de tapa buracos e limpeza na Vila Belo Horizonte e vila adjacentes
Indicação Nº 5/2018, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Implantação de lombada em frente ao CATI
Indicação Nº 6/2018, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitação de capinação no Jardim Santa Inês
Requer. Informações
Requerimento Nº 1/2018, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicitando recuperação do asfalto na Rua Felipe Abraham Jubran, na Vila Belo Horizonte
Requerimento Nº 2/2018, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Requerimento solicitando a possibilidade de envio à esta Casa de Leis de um Projeto de Lei Complementar a fim de regularizar a remuneração da Hora Atividade em cumprimento à Lei do Piso
Requerimento Nº 3/2018, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa. Requerimento solicitando rede coletora de esgotos na Rua Ernesta Amadei e suas travessas
Requerimento Nº 4/2018, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Melhorias nas estradas rurais
Requerimento Nº 5/2018, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Solicitando que seja repassado a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga o valor integral da parceria entre a Prefeitura Municipal e a referida entidade, referente a 12 meses do exercício 2018, valor esse já enviado a secretaria pela referida entidade
Requerimento Nº 6/2018, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Informações referentes a concursos públicos
Requerimento Nº 7/2018, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Limpeza e capinação
Requerimento Nº 8/2018, de autoria do Vereador Marcelo Nanini Franci. Aluguel de imóvel na Vila Belo Horizonte
Moções
Requerimento Nº 9/2018, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcos dos Santos Silverio. Voto Louvor ao Sr. José Trindade Xavier
