Câmara Municipal de Itapetininga/SP

Arquivos
Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	Modelo Roteiro Quinta	.doc	08/02/2018	136 KB

Solicitação Nº 65/2018, de autoria de .

Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 524/2016, de autoria de Itamar José Martins.

Resposta Nº 1428 ao Requerimento Nº 316/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto.

Projeto de Lei Nº 3/2018, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dá o nome de "Base GCMI Rafael Elias Ribeiro" ao prédio da Base da Guarda Civil Municipal de Itapetininga.

Projeto de Lei Nº 4/2018, de autoria do Vereador Milton Nery Neto, Dá o nome do Senhor Antônio Leme de Almeida, à rotatória situada entre a Avenida Padre Antônio Brunetti e a Rua Abílio Fontes, Vila Rio Branco, Município de Itapetininga.

Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 85/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - criado pela Lei nº 2.452, de 20 de março de 1985, com redação alterada pela Lei nº 2.934, de 9 de novembro de 1989, e dá outras providências. - Ordinário

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2017, de autoria de , Emenda ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - criado pela Lei nº 2.452, de 20 de março de 1985, com redação alterada pela Lei nº 2.934, de 9 de novembro de 1989, e dá outras providências. - Ordinário

Redação Final Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 85/2017, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - criado pela Lei nº 2.452, de 20 de março de 1985, com redação alterada pela Lei nº 2.934, de 9 de novembro de 1989, e dá outras providências. -

Projeto de Lei Nº 90/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 91/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa nas contratações de obras e serviços de engenharia e nas compras públicas realizadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como institui a exigência de cadastramento no CADMADEIRA, criado pelo Decreto Estadual nº 53.047, de 2 de junho de 2008, e dá outras providências. - Ordinário

Moção Nº 1/2018, de autoria de Mario Carneiro Neto, Moção de apelo para regularizar o abastecimento de Medicamentos do Componente Especializado (Alto Custo) nas farmácias. - Ordinário

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a redação da Seção V, do Capítulo II, do Título III, composta dos artigos 18 a 24, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 2/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outroga de garantia, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 3/2018, de autoria de Antônio Etson Brun, Dá o nome de "Base GCMI Rafael Elias Ribeiro" ao prédio da Base da Guarda Civil Municipal de Itapetininga. - Ordinário

Indicação Nº 26/2018, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Redutor de velocidade na Avenida Darci Vieira

Indicação Nº 25/2018, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Limpeza e capinação

Indicação Nº 24/2018, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Limpeza e dedetização do Cemitério Municipal São João Batista

Indicação Nº 23/2018, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Implantação de lombada na Rua Cel. Fernando Prestes, Centro, Itapetininga

Indicação Nº 22/2018, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Limpeza e capinagem da Av. Paulo Soares Hungria

Indicação Nº 21/2018, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Limpeza no campo de areia

Indicação Nº 20/2018, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Pavimentação e Recuperação de Lajotas na Rua Antônio Annunciato

Requerimento Nº 29/2018, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Critérios de concessão de passes gratuitos aos idosos e deficientes

Requerimento Nº 28/2018, de autoria do Vereador Itamar José Martins. Aulas para manuseio de celulares e smarthphones voltado para os idosos do Espaço da Melhor Idade

Requerimento Nº 27/2018, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Requerimento para informações sobre escolas estaduais.

Requerimento Nº 26/2018, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita, em carácter emergencial, a disponibilização de uma ambulância para atender o Distrito da Varginha.

Requerimento Nº 25/2018, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Manutenção asfáltica e calçadas

Requerimento Nº 24/2018, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Requer a reforma da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Estância Quatro Irmãos

Requerimento Nº 23/2018, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa. Requerimento sobre a existência de terrenos pertecentes a Prefeitura Municipal de Itapetininga no Distrito de Rechã

Requerimento Nº 31/2018, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requerimento de congratulação aos profissionais do setor da saúde

Requerimento Nº 30/2018, de autoria do Vereador Bispo André. Voto de Louvor e Congratulação à Pastora Anésia Cardoso Decicílio

Roteiro - 3ª Sessão Ordinária de 2018

Arquivos

Matérias

Expediente

Novos Projetos

Ordem do Dia

Indicações

Requer. Informações

Moções