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Roteiro - 68ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Roteiro
Data: 04/12/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 04/12/2017 | 145,5 KB |
Matérias
Expediente
Correspondências Recebidas Nº 1724/2017, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 1720/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Correspondências Recebidas Nº 1721/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 96/2017, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei nº 5.847, de 21 de março de 2014, que "Dispõe sobre a concessão de bolsa moradia e alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, no Município de Itapetininga, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 97/2017, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 98/2017, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei nº 5.420, de 27 de dezembro de 2010, que "Dá o nome do Dr. Léo Orsi Bernardes ao Hospital Regional de Itapetininga, e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2017, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 140, de 28 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área de educação, e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Cria, extingue e acresce cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal Permanente do SEPREM - Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga, constantes do Artigo 198, da Lei Complementar nº 49, de 23.04.2012 e suas alterações, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 97, de 12 de agosto de 2015, que "Dispõe sobre o plano de amortização destinado ao equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Itapetininga".
Ordem do Dia
Projeto de Resolução Nº 11/2017, de autoria de Antônio Etson Brun, Institui o Programa Câmara Cidadã no Município de Itapetininga. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 90/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 91/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa nas contratações de obras e serviços de engenharia e nas compras públicas realizadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como institui a exigência de cadastramento no CADMADEIRA, criado pelo Decreto Estadual nº 53.047, de 2 de junho de 2008, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 92/2017, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Dá o nome do senhor Frederico Werner Krapf Filho à via pública localizada no loteamento Residencial Morada dos Ipês. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 93/2017, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Dá o nome da senhora Neide Mesquita Krapf à via pública localizada no loteamento Residencial Morada dos Ipês. - Ordinário
Indicações
Indicação Nº 486/2017, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Implantação de Lombo-faixa na rua Dr. Coutinho, em frente ao Colégio CEI.
Indicação Nº 485/2017, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Operação tapa-buracos e limpeza geral em todas as vias das vilas Arruda e Prado.
Indicação Nº 487/2017, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Instalação de rampas de acessibilidade na Rua Monsenhor Soares com a Rua José Bonifácio.
Indicação Nº 489/2017, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Manutenção na estrada do bairro dos Palanques
Indicação Nº 490/2017, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Instalação de mais vagas de estacionamento na rua Monsenhor Soares, assim como, a implementação do estacionamento rotativo, por no máximo 20 minutos, na referida rua.
Indicação Nº 491/2017, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Operação tapa-buracos e limpeza geral nos Jardins Fogaça e Maricota.
Indicação Nº 483/2017, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Sinalização de Proibido Estacionar na rua Expedicionários Itapetininganos.
Indicação Nº 484/2017, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Escola Estadual Ernestina Loureiro Miranda - Placas de Sinalização
Indicação Nº 488/2017, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Instalação de semáforo na marginal dos cavalos em vila Santana.
Indicação Nº 482/2017, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Operação tapa-buracos na rua Humberto Notari e reparos no PV da Avenida Wenceslau Brás,
Requer. Informações
Requerimento Nº 636/2017, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Requerimento de informações sobre a ACICLI - Associação Ciclística de Itapetininga.
Requerimento Nº 639/2017, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Requerimento solicitando a criação e envio de Projeto de Lei Complementar para acrescentar um parágrafo 4º ao artigo 15 (que trata da jornada de trabalho) do Estatuto do Magistério Municipal (Lei Complementar nº 03 de 10 de dezembro de 1998 e alterações).
Requerimento Nº 634/2017, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Creche Vila Jardim São Camilo
Requerimento Nº 635/2017, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Requer a Senhora Prefeita que seja nomeado um Secretário de Trânsito.
Requerimento Nº 637/2017, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Distrito Gramadinho ampliação do cemitério
Requerimento Nº 638/2017, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Informações sobre a regularização do transporte intermunicipal gratuito para os estudantes que frequentam aulas em cidades da região.
Requerimento Nº 633/2017, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Construção de calçadas
Requer. Pesar - CANCELADO
Requerimento Nº 640/2017, de autoria de Antônio Etson Brun, Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Davino Pereira, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, Requerimento de pesar
