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Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/02/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 97/2017 - 30 de novembro de 2017
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 85/2017 - 7 de novembro de 2017
Assunto: Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - criado pela Lei nº 2.452, de 20 de março de 1985, com redação alterada pela Lei nº 2.934, de 9 de novembro de 1989, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 84/2017 - 6 de novembro de 2017
Assunto: Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 91/2017 - 21 de novembro de 2017
Assunto: Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa nas contratações de obras e serviços de engenharia e nas compras públicas realizadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como institui a exigência de cadastramento no CADMADEIRA, criado pelo Decreto Estadual nº 53.047, de 2 de junho de 2008, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 90/2017 - 21 de novembro de 2017
Assunto: Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Resolução Nº 12/2017 - 14 de dezembro de 2017
Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, a Semana de Proteção Animal.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 11 de janeiro de 2018
Assunto: Altera a redação da Seção V, do Capítulo II, do Título III, composta dos artigos 18 a 24, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
