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Roteiro - 6ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Roteiro
Data: 22/02/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Quinta | .doc | 22/02/2018 | 138,5 KB |
Matérias
Expediente
Correspondências Recebidas Nº 174/2018, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 176/2018, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 177/2018, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 178/2018, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 181/2018, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 179/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Correspondências Recebidas Nº 180/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Correspondências Recebidas Nº 182/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Correspondências Recebidas Nº 183/2018, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 185/2018, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 186/2018, de autoria de .
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1/2018, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2/2018, de autoria de Denise Franci Martins de Castro.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3/2018, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 4/2018, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 5/2018, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 6/2018, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 7/2018, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 8/2018, de autoria de Marcelo Nanini Franci.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 9/2018, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto, Dispõe sobre a proibição de cobrança de honorários advocatícios por advogados servidores públicos fixos ou em cargos comissionados.
Projeto de Lei Nº 10/2018, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto, Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água.
Projeto de Lei Nº 11/2018, de autoria do Vereador Milton Nery Neto, Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 12/2018, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 13/2018, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 14/2018, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 2/2018, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Altera o § 1º do artigo 1º da Resolução nº 594, de 30 de março de 2017, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga o Projeto Parlamento da Melhor Idade, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Lurdes Malavazzi.
Ordem do Dia
Projeto de Resolução Nº 1/2018, de autoria de MESA DIRETORA 2017-2018, Projeto de Resolução nº 01/2018 que acresce o inciso II-A ao artigo 7º e o § 6º ao artigo 35, ambos da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970; dá nova redação ao inciso I do artigo 13 alterado pela Resolução nº 486, de 27 de maio de 1998; dá nova redação ao parágrafo único do artigo 19 alterado pela Resolução nº 325, de 08 de junho de 1971; e dá nova redação ao artigo 25, caput, alterado pela Resolução nº 549, de 28 de março de 2011 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga - Ordinário
Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 85/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - criado pela Lei nº 2.452, de 20 de março de 1985, com redação alterada pela Lei nº 2.934, de 9 de novembro de 1989, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 90/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 91/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa nas contratações de obras e serviços de engenharia e nas compras públicas realizadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como institui a exigência de cadastramento no CADMADEIRA, criado pelo Decreto Estadual nº 53.047, de 2 de junho de 2008, e dá outras providências. - Ordinário
Indicações
Indicação Nº 44/2018, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Troca de lâmpada na Joaquim Leonel, próximo ao número 100
Indicação Nº 45/2018, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Troca de lâmpadas queimadas no Bairro Curuça
Indicação Nº 46/2018, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Manutenção da Rua Éthore Nalesso, Parque Athenas do Sul.
Indicação Nº 47/2018, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. LIMPEZA E CAPINAÇÃO BELO HORIZONTE E ADJACENTES
Indicação Nº 48/2018, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitação de substituição de lâmpadas Jardim Itália.
Indicação Nº 49/2018, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Limpeza da rua e conserto de um buraco na rua João Lupion Filho, Vila Maria
Indicação Nº 50/2018, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Dispõe sobre manutenção em via pública no Bairro da Chapadinha
Requer. Informações
Requerimento Nº 55/2018, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Compra de máquina Patrol
Requerimento Nº 56/2018, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa. Implantação de um Atende Fácil no Distrito de Rechã
Requerimento Nº 57/2018, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Fresa para o Jardim Novo Aeroporto
Requerimento Nº 58/2018, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Estrada do Morro do Alto e Ponte que liga o Bairro Boa Vista ao Passa Três.
Requerimento Nº 59/2018, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. PONTE QUE LIGA BELO HORIZONTE A VILA PAULO AYRES, LIMPEZA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Requerimento Nº 60/2018, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitação de informações em relação à Moção Nº 3/2017 de 20/02/2017
Requerimento Nº 61/2018, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Implementação do terminal de táxi na rodoviária
Requerimento Nº 62/2018, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Requer informações à Senhora Prefeita Municipal e a secretaria de saúde sobre a situação da saúde mental de Itapetininga.
Requerimento Nº 63/2018, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Requerimento para Audiência Pública sobre os animais
Requerimento Nº 64/2018, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Reforma nas unidades de saúde dos bairro Rio Acima, Morro do Alto e Capão Alto
Requerimento Nº 65/2018, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. Requerimento abertura do ano letivo
Requerimento Nº 66/2018, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Capinação do mato e construção de cobertura sol e chuva na U.B.S do Jardim Mesquita
