Câmara Municipal de Itapetininga/SP

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Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	Modelo Roteiro Quinta	.doc	15/02/2018	139 KB

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 647/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto.

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 621/2017, de autoria de Itamar José Martins, Antônio Etson Brun, Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Davino Pereira, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros.

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 516/2017, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.

Projeto de Resolução Nº 1/2018, de autoria do Vereador MESA DIRETORA 2017-2018, Projeto de Resolução nº 01/2018 que acresce o inciso II-A ao artigo 7º e o § 6º ao artigo 35, ambos da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970; dá nova redação ao inciso I do artigo 13 alterado pela Resolução nº 486, de 27 de maio de 1998; dá nova redação ao parágrafo único do artigo 19 alterado pela Resolução nº 325, de 08 de junho de 1971; e dá nova redação ao artigo 25, caput, alterado pela Resolução nº 549, de 28 de março de 2011 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga

Projeto de Lei Nº 8/2018, de autoria do Vereador Milton Nery Neto, Dispõem sob a Proibição da venda de cachaça em embalagem plástica de 500 ml (corote) em estabelecimentos comerciais do Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 85/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - criado pela Lei nº 2.452, de 20 de março de 1985, com redação alterada pela Lei nº 2.934, de 9 de novembro de 1989, e dá outras providências. - Ordinário

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2017, de autoria de , Emenda ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - criado pela Lei nº 2.452, de 20 de março de 1985, com redação alterada pela Lei nº 2.934, de 9 de novembro de 1989, e dá outras providências. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 90/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 91/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa nas contratações de obras e serviços de engenharia e nas compras públicas realizadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como institui a exigência de cadastramento no CADMADEIRA, criado pelo Decreto Estadual nº 53.047, de 2 de junho de 2008, e dá outras providências. - Ordinário

Projeto de Resolução Nº 10/2017, de autoria de MESA DIRETORA 2017-2018, Dispõe sobre as normas gerais para o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2018, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direto Real de Uso de Imóvel e dá outras providências. -

Projeto de Lei Nº 1/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direto Real de Uso de Imóvel e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 3/2018, de autoria de Antônio Etson Brun, Dá o nome de "Base GCMI Rafael Elias Ribeiro" ao prédio da Base da Guarda Civil Municipal de Itapetininga. - Ordinário

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Rodrigo Moraes de Campos Arruda. - Ordinário

Indicação Nº 27/2018, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Lombofaixa Dr. Coutinho

Indicação Nº 28/2018, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MANUTENÇÃO DA RUA FELIPE ABRÃO JUBRAN

Indicação Nº 29/2018, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Implantação de lombada na Rua Hercílio Nalesso, Vila Hungria

Indicação Nº 30/2018, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Troca de lâmpadas queimadas na Rua Humbélia do Amaral Piedade

Indicação Nº 31/2018, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Limpeza no poço de visita na Rua Cyrillo de Almeida, Vila Nastri I

Indicação Nº 32/2018, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Reparos na Rua José Fonseca Diniz

Requerimento Nº 32/2018, de autoria do Vereador Bispo André. Ligação da Rede de Energia Elétrica no Bairro Curuçá 3

Requerimento Nº 33/2018, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Construção de um sargentão ou canaleta de escoamento pluvial na Avenida Joaquim Fogaça de Almeida Neto, no Jardim Fogaça

Requerimento Nº 34/2018, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Requerimento solicitando o envio de uma ambulância para atender os bairros do Rio Acima e Faxinal do Rio Acima.

Requerimento Nº 35/2018, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Informações sobre o procedimento realizado a partir do momento que os pacientes deixam as guias nas Unidades Básicas de Saúde.

Requerimento Nº 36/2018, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. INPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

Requerimento Nº 37/2018, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Cascalhamento na Estrada Mato Seco

Requerimento Nº 38/2018, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Transposição dos postes em via transitável

Requerimento Nº 39/2018, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Voto de louvor e congratulação a senhora Gisele Antunes de Oliveira Lima e a senhora Greice Pinheiro pela brilhante iniciativa e realização da 1ª Oficina Essencial Técnicas de Interpretação em Libras - Linguagem Corporal Expressiva

Roteiro - 4ª Sessão Ordinária de 2018

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