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Roteiro - 66ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Roteiro
Data: 21/11/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 27/11/2017 | 158 KB |
Matérias
Expediente
Correspondências Recebidas Nº 1701/2017, de autoria de .
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 571/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 572/2017, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 573/2017, de autoria de Denise Franci Martins de Castro.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 574/2017, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 576/2017, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 577/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 578/2017, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 579/2017, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 581/2017, de autoria de Marcelo Nanini Franci.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 582/2017, de autoria de André Luiz Bueno.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 583/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 584/2017, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 585/2017, de autoria de Marcelo Nanini Franci.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 586/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 587/2017, de autoria de Marcelo Nanini Franci.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 421/2017, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 422/2017, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Correspondências Recebidas Nº 1712/2017, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 1711/2017, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 1710/2017, de autoria de .
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 550/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 569/2017, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida.
Novos Projetos
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área de educação, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2017, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre alteração da redação do § 3º do artigo 135, e dos artigos 136 e 137 da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que trata do estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 87/2017, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dá o nome do senhor Adão Brisolla à praça pública localizada na Estrada Municipal do Bairro dos Claros ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida.
Projeto de Lei Nº 88/2017, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Dispõe sobre a proibição da inserção de conceito de ideologia de gênero na grade curricular de ensino da rede municipal de Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 89/2017, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolver SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 90/2017, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 91/2017, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa nas contratações de obras e serviços de engenharia e nas compras públicas realizadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como institui a exigência de cadastramento no CADMADEIRA, criado pelo Decreto Estadual nº 53.047, de 2 de junho de 2008, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 92/2017, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Dá o nome do senhor Frederico Werner Krapf Filho à via pública localizada no loteamento Residencial Morada dos Ipês.
Projeto de Lei Nº 93/2017, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Dá o nome da senhora Neide Mesquita Krapf à via pública localizada no loteamento Residencial Morada dos Ipês.
Projeto de Resolução Nº 11/2017, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Institui o Programa Câmara Cidadã no Município de Itapetininga.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - Institui a Taxa de Proteção a Desastres no Município de Itapetininga, altera a Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. -
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Institui a Taxa de Proteção a Desastres no Município de Itapetininga, altera a Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017, de autoria de , Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - Institui a Taxa de Proteção a Desastres no Município de Itapetininga, altera a Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Nova Redação Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017, de autoria de , Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - Institui a Taxa de Proteção a Desastres no Município de Itapetininga, altera a Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 64/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre a Plano Plurianual do Município de Itapetininga, para o período 2018/2021". - Não especificado
Projeto de Lei Nº 65/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2018". - Não especificado
Projeto de Lei Nº 73/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2018, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 80/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre autorização para descarte mediante doação de livros considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2017, de autoria de , Dispõe sobre autorização para descarte mediante doação de livros considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga, e dá outras providências. - Não especificado
Redação Final Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 80/2017, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - Dispõe sobre autorização para descarte mediante doação de livros considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga, e dá outras providências. -
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2017, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - Altera o § 8º, do artigo 1º da Lei Nº 6.249, de 9 de outubro de 2017,que dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar. -
Projeto de Lei Nº 82/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera o § 8º, do artigo 1º da Lei Nº 6.249, de 9 de outubro de 2017,que dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área de educação, e dá outras providências. -
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área de educação, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017, de autoria de , Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área de educação, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Nova Redação Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017, de autoria de , Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área de educação, e dá outras providências. - Ordinário
Indicações
Indicação Nº 467/2017, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Dispõe sobre Instalação de academia ar livre na praça da Vila Judith
Indicação Nº 469/2017, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Pedido de análise de trânsito no Jardim Fogaça
Indicação Nº 470/2017, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Colocação de placas (PARE) e pintura de solo em todo Jardim Santa Inês
Indicação Nº 471/2017, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Troca de lâmpadas queimadas no Bairro Jardim Viera de Moraes
Indicação Nº 472/2017, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Operação tapa-buracos na Vila Cambuí
Indicação Nº 473/2017, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Reforma da Ponte que liga o Bairro Canta Galo ao Bairro dos Rodrigues
Indicação Nº 474/2017, de autoria do Vereador Selma Aparecida Freitas de Moraes. Limpeza do campo de bocha na Rua Expedicionários
Indicação Nº 475/2017, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Limpeza de terreno
Indicação Nº 476/2017, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitação de reparos nas vias do Jardim Dayse.
Indicação Nº 477/2017, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Sinalização de Proibido Estacionar, no Bairro Jd Bela Vista
Indicação Nº 465/2017, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. Troca de lâmpada no Bairro Bela Vista
Indicação Nº 466/2017, de autoria do Vereador José Davino Pereira. Solicitando poda de árvore na Rua Ana Maria Ferreira Baltazar, Bairro Shangrilá
Indicação Nº 478/2017, de autoria do Vereador José Davino Pereira. Implantação de uma lombo-faixa no cruzamento entre as Ruas Vicente de Paulo Sacco com a Rua Paulo Soares Hungria, no bairro Atenas do Sul
Indicação Nº 464/2017, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Colocação de lombada na Rua Acácio de Moraes Terra, Vila Luis Antonio
Indicação Nº 468/2017, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Lombada na Rua Alceu Cardoso
Requer. Informações
Requerimento Nº 611/2017, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Melhorias no Bairro Vatinga e Bairro Campo Grande.
Requerimento Nº 614/2017, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, José Carlos Felipe de Almeida. Posto de Saúde para Jardim São Camilo
Requerimento Nº 616/2017, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Construção do novo cemitério municipal
Requerimento Nº 617/2017, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Campeonato Municipal Veteranos de Itapetininga
Requerimento Nº 618/2017, de autoria do Vereador Marcelo Nanini Franci. Reclamações de contribuintes que recentemente estão recebendo em suas residências notificações para efetuarem pagamento do I.S.S.Q.N.
Requerimento Nº 619/2017, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Cronograma de horários e linha do transporte de toda nossa cidade
Requerimento Nº 620/2017, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Informações se há planejamento pra compra de novos caminhões para a coleta de lixo
Requerimento Nº 621/2017, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Antônio Etson Brun, Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Davino Pereira, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros. Solicitação de um melhor atendimento técnico com soluções para o consumidor final da CPFL Sul Paulista
Requerimento Nº 612/2017, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Instalação de estacionamento rotativo, faixa de pedestre e instalação de dispositivo de acessibilidade na Rua Monsenhor Soares
Requerimento Nº 615/2017, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitação de jogos e brincadeiras de rua, projeto de verão
Requerimento Nº 613/2017, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa. Solicitando base da Policia Militar no Distrito de Rechã
Requer. Pesar - CANCELADO
Requerimento Nº 622/2017, de autoria de Secretaria, Antônio Etson Brun, Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Davino Pereira, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, Requerimento de pesar
