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Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/04/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 27/2018 - 23 de março de 2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 90/2017 - 21 de novembro de 2017
Assunto: Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - 16 de março de 2018
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor André Nascimento.
Autoria: Milton Nery Neto
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 22 de março de 2018
Assunto: Altera o artigo 16 da Lei Complementar nº 20, de 08 de junho de 2007, que dispõe sobre a estrutura funcional e administrativa da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.”
Autoria: MESA DIRETORA 2017-2018
