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Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/04/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 84/2017 - 6 de novembro de 2017
Assunto: Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 91/2017 - 21 de novembro de 2017
Assunto: Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa nas contratações de obras e serviços de engenharia e nas compras públicas realizadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como institui a exigência de cadastramento no CADMADEIRA, criado pelo Decreto Estadual nº 53.047, de 2 de junho de 2008, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 90/2017 - 21 de novembro de 2017
Assunto: Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 20/2018 - 2 de março de 2018
Assunto: Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 27/2018 - 23 de março de 2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
