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Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/02/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 85/2017 - 7 de novembro de 2017
Assunto: Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - criado pela Lei nº 2.452, de 20 de março de 1985, com redação alterada pela Lei nº 2.934, de 9 de novembro de 1989, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 84/2017 - 6 de novembro de 2017
Assunto: Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 91/2017 - 21 de novembro de 2017
Assunto: Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa nas contratações de obras e serviços de engenharia e nas compras públicas realizadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como institui a exigência de cadastramento no CADMADEIRA, criado pelo Decreto Estadual nº 53.047, de 2 de junho de 2008, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 90/2017 - 21 de novembro de 2017
Assunto: Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Resolução Nº 10/2017 - 30 de outubro de 2017
Assunto: Dispõe sobre as normas gerais para o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: MESA DIRETORA 2017-2018
Projeto de Lei Nº 1/2018 - 15 de janeiro de 2018
Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direto Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 3/2018 - 7 de fevereiro de 2018
Assunto: Dá o nome de "Base GCMI Rafael Elias Ribeiro" ao prédio da Base da Guarda Civil Municipal de Itapetininga.
Autoria: Antônio Etson Brun
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - 31 de janeiro de 2018
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Rodrigo Moraes de Campos Arruda.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
