Tipo: Roteiro

Data: 26/03/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Modelo Roteiro Segunda .doc 26/03/2018 154 KB

Matérias

Expediente

Correspondências Recebidas Nº 229/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 230/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 231/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 77/2018, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Milton Nery Neto.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 79/2018, de autoria de Mario Carneiro Neto, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 85/2018, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Carlos Felipe de Almeida.

Novos Projetos

Projeto de Lei Nº 26/2018, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dá o nome do senhor Roberto Cardoso Oliveira Filho (Betinho Cardoso) à via pública localizada no Residencial Lago dos Ipês.

Projeto de Lei Nº 27/2018, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018, de autoria do Vereador MESA DIRETORA 2017-2018, Altera o artigo 16 da Lei Complementar nº 20, de 08 de junho de 2007, que dispõe sobre a estrutura funcional e administrativa da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.”

Ordem do Dia

Redação Final Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 85/2017, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - criado pela Lei nº 2.452, de 20 de março de 1985, com redação alterada pela Lei nº 2.934, de 9 de novembro de 1989, e dá outras providências. -

Projeto de Lei Nº 25/2018, de autoria de Itamar José Martins, Dá o nome da senhora Elza Rodrigues Pinheiro à via pública localizada no loteamento Residencial Lago dos Ipês. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 24/2018, de autoria de Itamar José Martins, Dá o nome do senhor Celso José Vieira à via pública localizada no loteamento Pinheiros III. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 8/2018, de autoria de Milton Nery Neto, Dispõem sob a Proibição da venda de cachaça em embalagem plástica de 500 ml (corote) em estabelecimentos comerciais do Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 85/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - criado pela Lei nº 2.452, de 20 de março de 1985, com redação alterada pela Lei nº 2.934, de 9 de novembro de 1989, e dá outras providências. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2017, de autoria de , Emenda ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - criado pela Lei nº 2.452, de 20 de março de 1985, com redação alterada pela Lei nº 2.934, de 9 de novembro de 1989, e dá outras providências. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 91/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa nas contratações de obras e serviços de engenharia e nas compras públicas realizadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como institui a exigência de cadastramento no CADMADEIRA, criado pelo Decreto Estadual nº 53.047, de 2 de junho de 2008, e dá outras providências. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 90/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 20/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

Indicações

Indicação Nº 104/2018, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Rua Yolanda - Águas Pluviais

Indicação Nº 105/2018, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Instalação de lombada no Bairro da Varginha.

Indicação Nº 106/2018, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Implantação de semáforo no cruzamento da Rua Domingos Jose Vieira com a Rua Cel. Joaquim Leonel.

Indicação Nº 107/2018, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. dispõe sobre Ponto de Ônibus Jardim Paulista

Indicação Nº 108/2018, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. dispõe sobre poda de arvores vila Apolo

Requer. Informações

Requerimento Nº 120/2018, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. Requerimento sobre a Rua José Sidney de Arruda, Jardim Bela Vista

Requerimento Nº 121/2018, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Informações sobre o atraso do repasse de verba por parte da Secretaria de Promoção Social a entidade SOS- Serviço de Obras Sociais.

Requerimento Nº 122/2018, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa. Requerimento sobre entrega de correspondências pelo Correios no Distrito do Rechã

Requerimento Nº 123/2018, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Sinalização e redutores de velocidade na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto no trecho urbano.

Requerimento Nº 124/2018, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Grade de proteção em cima da mureta na estrada localizada no Bairro Chapada Grande e Jardim Monte Santo

Requerimento Nº 125/2018, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Instalações de redes de água e energia elétrica em Rua do Distrito do Tupi

Requerimento Nº 126/2018, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Solicitação de limpeza nas calçadas e ruas ao redor da Escola Ernesta Xavier Rabelo

Requerimento Nº 127/2018, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Informação sobre a previsão para que o CRAS -Centro de Referência de Assistência Social, passe a atender no prédio construído em Vila Hungria, e limpeza do local.

Requerimento Nº 128/2018, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitação de capinação na escola Sebastião Pinto

Requerimento Nº 130/2018, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Reabertura da unidade de coleta e transfusão de sangue

Requerimento Nº 131/2018, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Providência para o tráfego intenso de caminhões na Avenida Doutor Waldomiro de Carvalho

Requer. Pesar - CANCELADO

Requerimento Nº 132/2018, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Paulo Henrique Furlan, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, Requerimento de pesar.

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