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Ordem do dia - 8ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/03/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 7/2018 - 8 de fevereiro de 2018
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00, para aquisição de uma ambulância
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 6/2018 - 8 de fevereiro de 2018
Assunto: Projeto de Lei autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 66.000,00, para pagamento de alugueis das residências terapêuticas
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 5/2018 - 8 de fevereiro de 2018
Assunto: Projeto de Lei autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 1.500.000,00, para o término da construção de creche na Vila Nova Itapetininga
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 14/2018 - 22 de fevereiro de 2018
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 13/2018 - 22 de fevereiro de 2018
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 12/2018 - 22 de fevereiro de 2018
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 85/2017 - 7 de novembro de 2017
Assunto: Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - criado pela Lei nº 2.452, de 20 de março de 1985, com redação alterada pela Lei nº 2.934, de 9 de novembro de 1989, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 84/2017 - 6 de novembro de 2017
Assunto: Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 91/2017 - 21 de novembro de 2017
Assunto: Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa nas contratações de obras e serviços de engenharia e nas compras públicas realizadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como institui a exigência de cadastramento no CADMADEIRA, criado pelo Decreto Estadual nº 53.047, de 2 de junho de 2008, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 90/2017 - 21 de novembro de 2017
Assunto: Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 1/2018 - 15 de janeiro de 2018
Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direto Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Resolução Nº 2/2018 - 19 de fevereiro de 2018
Assunto: Altera o § 1º do artigo 1º da Resolução nº 594, de 30 de março de 2017, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga o Projeto Parlamento da Melhor Idade, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun
