Itapetininga/SP



Afirmando que existe um grande anseio por parte da população do Loteamento Morada do Sol para a construção de uma área de lazer/praça na área institucional denominada Luiz Gonzaga de Medeiros, o vereador José Eduardo Gomes Franco está reiterando solicitação à Prefeitura Municipal, à Secretaria Municipal de Planejamento e ao Departamento de Projetos Especiais para  o envio de projeto com levantamento de custos para construção de área de lazer/praça na área institucional Luiz Gonzaga de Medeiros.

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    Afirmando que foi procurado por moradores, relatando as más condições das ruas de Vila Palmeira, em especial a Rua Juraci Galvão, que está recebendo manutenção dos próprios moradores, o vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando   à Prefeita Municipal, às Secretarias Municipais de Serviços Públicos e de Obras, as seguintes informações: Há possibilidade de melhorias no asfalto da Rua Juraci Galvão em vila Palmeira? Há projeto ou possibilidade de realizar recapeamento asfáltico e obras de melhorias para todas as vias do bairro?

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    Afirmando que foi procurado por munícipes relatando as péssimas condições em que se encontra a Rua Wilson Bicudo de Almeida em Vila Apolo, especialmente no período de chuvas e que praticamente todo o bairro já recebeu pavimentação, o vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e à Secretaria de Obras as seguintes informações:  existe projeto para pavimentação asfáltica ou lajotas da rua Wilson Bicudo de Almeida em Vila Apolo? Se sim, quando haverá início das obras? A rua em questão será pavimentada pelo Executivo ou haverá contrapartida por parte do loteador para custeio e realização da obra? Caso não esteja no planejamento, solicito a possibilidade que a referida rua seja incluída no cronograma de pavimentação e também a possibilidade de uma parceria com o loteador para custeio da obra.

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    Lembrando que foi procurado por populares que fazem uso da pista de caminhada e de ciclismo da Avenida Marginal José de Moraes Terra, solicitando a instalação de guard rail ou proteção apropriada nessa pista de caminhada e que atualmente sua extensão está desprotegida, situação que aumenta a invasão de veículos na mesma, com risco de graves acidentes, especialmente no trecho atrás do Auto Posto BR 64, o vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando à Prefeita Municipal, e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos proteção apropriada em toda extensão da pista de caminhada. Indaga ainda se há possibilidade de instalação de guard rail ou proteção apropriada no trecho atrás do AUTO POSTO BR 64, defronte à Rua João Francisco da Rosa?

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    O vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, a roçagem e limpeza no Bairro Vida Nova Itapetininga 1 e Vale San Fernando, afirmando que têm recebido reclamações dos moradores sobre o mato alto.

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    Lembrando que em novembro de 2021 o Complexo Esportivo Ayrton Senna recebeu um grande evento, com várias famílias prestigiando o local, recebendo muitos elogios por parte dos frequentadores e que para manter a qualidade e o bem-estar das famílias que frequentam esse  complexo, bem como  a praça e brinquedos adjacentes, é necessário frequente manutenção nos equipamentos, o vereador José Eduardo Gomes Franco está  solicitando à Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, as seguintes informações: Há possibilidade de pintura e manutenção da praça e brinquedos instalados ao lado Complexo Esportivo Ayrton Senna? Há possibilidade de limpeza, pintura e manutenção no complexo esportivo Ayrton Senna?

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    Chamando atenção para o fato de que a população do Jd. Vieira de Moraes e adjacências anseia pela instalação de uma praça com área de lazer, oferecendo qualidade de vida e valorizando toda a comunidade e que há uma área localizada defronte à garagem de ônibus Nossa Senhora Aparecida, paralela às Ruas Nezel Terezinha Fernandes e Agenor Vieira de Moraes, que poderá receber as benfeitorias, o vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando a Prefeitura se há possibilidade de estudo técnico e construção de uma praça e área de lazer em área da Prefeitura de Itapetininga no Jd. Vieira de Moraes.

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    Chamando atenção para o fato de que durante o evento de entrega das 1.120 residências do empreendimento Vida Nova Itapetininga 2, localizado em Vila Mazzei, foi procurado por diversos novos moradores do local, questionando a possibilidade de interligação entre o novo bairro e o Jardim Leonel e que a interligação facilitaria o acesso ao mesmo, bem como à região da Vila Regina e adjacências, local com grande oferta de comércios e serviços públicos, como escolas, unidade de saúde, serviços de assistência social, esporte, lazer e etc, e  lembrando que o novo empreendimento possui apenas uma via de acesso, tornando o local com grande movimento e dificultando o acesso a outras áreas da localidade com maior oferta de serviços, o vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando à Prefeita Municipal, à Pacaembu Construtora, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e a Secretaria de Obras, as seguintes informações: Há possibilidade estudo técnico para realização da obra de interligação? Se sim, quando será feito? Houve interesse por parte do empreendedor em interligar o local? Caso positivo, por que não ocorreu a obra? Há possibilidade de realização desta obra por parte do empreendedor, a Pacaembu Construtora?

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    Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Itapetininga realizada no dia 26 de outubro, todos os 19 vereadores assinaram uma Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, reivindicando a implantação de um Hospital Estadual Porta Aberta em Itapetininga, com gerenciamento total pelo Governo do Estado. A Moção, apresentada pelos vereadores Itamar José Martins, André Luiz Bueno, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Correia, Denise Franci Martins de Castro, Mario Carneiro Neto, George Felipe Oliveira de Araújo, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Correia Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso Mariano, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus e Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, detalha a situação hoje existente e as enormes dificuldades, lembrando que 13 municípios são atendidos aqui em Itapetininga, gerando enorme despesa para a Prefeitura. Vários autores fizeram uso da palavra, relatando o sofrimento da população. A reivindicação é para que se construa um novo hospital, que seja inteiramente custeado pelo Estado.

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    Afirmando que foi procurado por diversos moradores, que relataram o abandono há anos do antigo posto de combustíveis Zokar, localizado na Rua Virgílio de Rezende e que há relatos e reclamações  de que o local vem sendo utilizado por moradores de rua e usuários de drogas, usando entorpecentes, acumulando lixo e utilizando o local como banheiro, causando mau cheiro e atraindo animais peçonhentos, além de que houve um incêndio no local, até o momento não esclarecido, o vereador José Eduardo Gomes Franco está pedindo à Prefeita Municipal, à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Departamento de Fiscalização e Posturas, Secretaria de Segurança Pública e à Defesa Civil, as seguintes informações: Há possibilidade de limpeza e retirada do lixo acumulado no local? O local possuí proprietário (os), há notificação a respeito da situação? Há possibilidade de notificação pela fiscalização e ou Defesa Civil, aplicação de multa prevista em lei, bem como a solicitação que o local seja fechado em alvenaria ou alambrado para evitar a entrada de pessoas, a fim de evitar novos transtornos?

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    Afirmando que o Serviços de Obras Sociais (SOS) realiza um importante trabalho no município e recebe mensalmente repasses da Prefeitura para custear suas atividades e que em breve estará em novo endereço, o vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando à Prefeita Municipal as seguintes informações: Qual o valor mensal e anual repassado pela Prefeitura de Itapetininga ao S.O.S? Há repasses Estadual e/ou Federal? Se sim, qual fonte e valores mês/ano? Encaminhar prestação de contas completa, com repasses e despesas dos anos de 2019/2020. Qual será o novo endereço de instalação do S.O.S? Quantos atendimentos mês o S.O.S realiza? Encaminhar relatórios de atendimentos dos anos de 2019/2020.

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    Afirmando que vem sendo procurado por moradores, que relatam casos de acidentes na ponte, localizada na Rua Santino Leme de Almeida, interligação entre  Vila Arruda e Vila Belo Horizonte e que recentemente ocorreu um acidente no local, arrancando a grade de proteção e posteriormente o material veio a ser furtado e enfatizando o considerável fluxo de veículos no trecho de interligação de populosos bairros, o vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando à Prefeita Municipal, à Secretaria Municipal de Obras, à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e à Secretaria Municipal de Trânsito, as seguintes informações: Há possibilidade de instalação com urgência, de uma nova grade de proteção no local? Há possibilidade de se realizar o aumento da largura da ponte, possibilitando a passagem de dois veículos? Há possibilidade de instalação de lombadas ou faixa-elevada com a finalidade de reduzir a velocidade no sentido da Rua Belo Horizonte/Vila Arruda, bem como melhoria na sinalização do local?

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    Lembrando que foi procurado por pais e alunos  da EMEB Simone Aparecida Campos, reclamando da  grande quantidade de animais peçonhentos, principalmente escorpiões e que a Prefeitura vem realizando ações de dedetização no ambiente escolar, porém devido à grande quantidade de entulho nos terrenos ao lado, a ação torna-se nula, o vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando ao Departamento de Serviços Públicos e ao Departamento de Educação as seguintes informações: Há possibilidade de notificação e aplicação de medidas administrativas ao proprietário do terreno com acúmulo de entulho e lixo atrás da EMEB Simone Aparecida Campos? Há possibilidade de limpeza desse terreno e de um espaço em frente à escola, ao lado de um córrego, local com muito lixo acumulado? Levando em consideração a urgência do caso, se sim, qual o prazo para notificação e limpeza? Há possibilidade que as tampas de galeria de água, dentro da escola, sejam fechadas com a finalidade de evitar passagem de animais peçonhentos? Levando em consideração a urgência do caso, se sim, qual o prazo para instalação? Há possibilidade de instalação de proteção de borracha ou material com mesma finalidade, no “vão das portas” de toda escola, para evitar a entrada de animais peçonhentos? Levando em consideração a urgência do caso, se sim, qual o prazo para instalação?

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    Afirmando que vem sendo procurado por moradores, relatando a situação em que se encontra uma grande área  localizada entre o Jardim Santa Inês e o Jardim São Camilo, que vem sendo utilizada  para descarte irregular de lixo , sobras de materiais e entulho, trazendo às  casas próximas animais peçonhentos e mal cheiro, e informando  que o local é uma estrada de terra que interliga os dois bairros, o vereador José Eduardo Gomes Franco está reivindicando  à Prefeita Municipal, à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos a realização de estudo técnico e obras para interligação dos bairros Jardim Santa Inês e Jardim São Camilo, bem como limpeza no local e  ações com a finalidade de evitar que mais lixo seja jogado.

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    Afirmando que foi procurado por diversos motoristas que utilizam diariamente a Rodovia Gladys Bernardes Minhoto e relatam o perigo que o local oferece, em especial, no trecho após a Penitenciária de Itapetininga, KM 63, onde não há acostamento, tampouco uma terceira faixa para que caminhões de grande porte possam trafegar, o vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER e ao Deputado Estadual Edson Giriboni, informação se há possibilidade de estudo técnico e obras de implementação de terceira faixa e/ou acostamento na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, KM 63, trecho após Penitenciária de Itapetininga.

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