Itapetininga/SP

    A sessão solene de posse tradicionalmente realizada a cada 4 anos em Itapetininga, desta vez foi completamente diferente das ocasiões anteriores, quando o Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal ficava totalmente lotado com a presença de familiares e amigos dos que estavam sendo empossados, e inclusive com ampla participação da população. Diante do momento atravessado, com o avanço dos casos de Covid-19, a direção da Câmara Municipal deliberou adotar medidas de restrição de presenças no evento. Não foram enviados convites a autoridades e dirigentes de entidades. Nem mesmo familiares e amigos dos eleitos a serem empossados estariam presentes.
   Neste 1º de janeiro de 2021, somente com a presença dos eleitos para o Executivo e Legislativo ,além de funcionários da Câmara Municipal em número necessário para o cerimonial de posse,  em sessão solene presidida pelo vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, o mais votado nas últimas eleições, foram empossados ,a Prefeita Simone Marquetto, o Vice- Prefeito Jeferson Rodrigo Brun, e os 19 vereadores, a saber : André Luiz Bueno, Antônio Carlos Marconi, Antonio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Correia Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso Mariano, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus e Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
    A sessão solene de posse foi aberta com a verificação de presença dos vereadores eleitos e diplomados e, na sequência, da prefeita e vice-Prefeito eleitos e diplomados. Confirmadas todas as presenças, foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, os vereadores eleitos e diplomados entregaram suas declarações de bens, suas cópias de diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, assinaram termo de posse e prestaram juramento. Foram declarados empossados. A prefeita eleita e diplomada Simone Marquetto e o vice-prefeito eleito e diplomado Jeferson Rodrigo Brun, na sequência, também entregaram suas declarações de bens, suas cópias de diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, assinaram termo de posse, prestaram juramento e foram declarados empossados. A prefeita Simone Marquetto fez breve pronunciamento. A sessão solene foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga.

     A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Resolução 11/2019, de autoria do vereador José Eduardo Gomes Franco (Dudu Franco), instituindo a Medalha de Mérito Anésia Pinheiro Machado no âmbito do Município de Itapetininga, a ser conferida às mulheres, entidades e instituições que se destacam em nosso município. A concessão da honraria ocorrerá sempre no mês de março, em sessão ocorrente o mais próximo possível da data de 8 de março, quando é nacional e internacionalmente comemorado o Dia da Mulher.

    O Vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga a reforma no setor de fisioterapia que se encontra instalado na UBS Dr. Genefredo Monteiro ou, se possível, mudança para o novo prédio localizado no Central Park 4L, onde seria a UIPA. O autor destacou que a reforma ou mudança do Setor de Fisioterapia é uma questão de saúde pública, representando a segurança das pessoas que utilizam diariamente esses espaços.

    Lembrando da recente assinatura de contrato entre a prefeita de Itapetininga  e a Caixa Econômica Federal, do programa Avançar Cidades, onde mais de 100 ruas do município receberão pavimentação asfáltica, o vereador José Eduardo Gomes Franco apresentou requerimento, solicitando à Chefe do Executivo que as obras de pavimentação asfáltica do mencionado programa se inicie pelos bairros  da Vila Apolo, Retiro Santana e Estância Conceição, atendendo desta forma as antigas e inúmeras reivindicações dos munícipes daquela região. O autor lembrou que essa reivindicação vem sendo feitas há anos, inclusive desde a época em que seu pai, Sr. Geraldo Correa Franco era vereador.

    O vereador José Eduardo Gomes Franco (Dudu Franco) está solicitando à Prefeita Municipal e à Secretaria de Educação, informações sobre a possibilidade da pintura da quadra poliesportiva da Escola EMEF Profa. Benedita Vieira Madalena de Almeida. O autor afirmou que em reunião com os pais foi informado que a pintura da quadra é muito lisa e que seus filhos acabam escorregando na hora da educação física e lazer.

  Na sessão ordinária de 5 de fevereiro de 2019, sob a presidência do Vereador Itamar José Martins, foram eleitas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itapetininga, que ficaram assim constituídas:                 


Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Presidente: Antônio Etson Brun
Secretário: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Membro: Sidnei Teixeira Barbosa
Suplente: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Comissão de Finanças, Orçamento
e Serviços Públicos
Presidente: José Eduardo Gomes Franco
Secretário: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Marcelo Nanini Franci

Comissão de Alto Nível
Presidente: Marcelo Nanini Franci
Secretário: Jorge Cândido Ferreira
Membro: André Luiz Bueno
Suplente: Milton Nery Neto

Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor
Presidente: Marcelo Nanini Franci
Secretário: Mário Carneiro Neto
Membro: Valdemir de Barros
Suplente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal
Presidente: Mário Carneiro Neto
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Suplente: Selma Aparecida Freitas de Morais

Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Presidente: Marcos dos Santos Silvério
Secretária: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Denise Franci Martins de Castro
Suplente: Antônio Carlos Marconi

Comissão de Saúde
Presidente: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Secretário: Mário Carneiro Neto
Membro: Milton Nery Neto
Suplente: Antônio Etson Brun

Comissão de Educação
Presidente: Denise Franci Martins de Castro
Secretário: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Membro: José Eduardo Gomes Franco
Suplente: Antônio Etson Brun

Comissão de Defesa aos Direitos dos Animais
Presidente: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Secretária: Selma Aparecida Freitas de Morais
Membro: Mário Carneiro Neto
Suplente: Milton Nery Neto

Comissão de Acessibilidade
Presidente: Marcos dos Santos Silvério
Secretário: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: José Carlos Felipe de Almeida 

Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário
Presidente: Sidnei Teixeira Barbosa
Secretário: Antônio Etson Brun
Membro: André Luiz Bueno
Suplente: Valdemir de Barros

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Secretário: André Luiz Bueno
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

    A Comissão Especial de Inquérito nº 01/2018, instaurada em atenção aos termos do requerimento 83/2018 e ratificada pela Portaria 07/2018, necessitando de mais tempo para a oitiva de novas testemunhas, e, consequentemente, para concluir os trabalhos de apuração da veracidade das irregularidades apontadas no requerimento citado apresentou requerimento, solicitando à Mesa a prorrogação de seu funcionamento por um prazo de 60 dias. O requerimento é de autoria do seu Presidente- Mario Carneiro Neto, do Relator José Eduardo Gomes Franco, do Membro Jorge Cândido Ferreira e do Suplente Itamar José Martins.

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo número 12/2018, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, dispondo sobre a concessão da Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque ao Monsenhor Manoel Ferreira dos Santos Junior, natural de Itapetininga, e que, recentemente foi nomeado pelo Papa Francisco, como Bispo da cidade de Registro.

    Tendo sido procurado por pais de crianças e adultos portadores de espectro autismo, em razão das dificuldades e limitações nas suas vidas privadas e sociais, o vereador Eduardo Prando, em requerimento subscrito também pelos vereadores Marcos dos Santos Silvério, Denise Franci Martins de Castro, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso e José Eduardo Gomes Franco ,está solicitando à Prefeita Municipal as seguintes informações : 1- Há auxiliares especializados, que supram, nas escolas, a demanda de alunos portadores do espectro autismo? 2- Há algum levantamento da quantidade de alunos portadores em nosso município? 3- Há algum plano ou projeto de inclusão para esses portadores, tomando por base a Lei 12.764/2012? Outras informações julgadas necessárias. Em suas considerações iniciais, o autor elencou os direitos da pessoa com transtorno de espectro autista.

    Na noite desta última quinta-feira, a Câmara Municipal de Itapetininga, em sessão solene prestigiada pelas principais autoridades do município e região, entregou o Título de Cidadão Itapetiningano ao Sr. Salvador Pedro Madia Filho, homenagem oriunda de Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador José Eduardo Gomes Franco (Dudu Franco), aprovado por unanimidade. O evento foi abrilhantado pela Banda Municipal Edil Lisboa, sob a regência do Maestro Gerson de Ramos. Após abertura e formação da Mesa, o vereador Dudu Franco, que presidia a sessão, solicitou aos vereadores Milton Nery Neto e Itamar José Martins, que conduzissem o homenageado ao plenário, o que aconteceu sob aplausos gerais. Após leitura do decreto, o autor procedeu à entrega do Título de Cidadão Itapetiningano ao homenageado e fez a saudação em nome da Câmara Municipal. Usaram da palavra ainda, o Deputado Estadual Edson Giriboni, a filha do homenageado, Sidoni Madia de Campos Vieira e o Vice-Prefeito Cel PM Josué Álvares Pintor, representando a Prefeita Simone Marquetto, tendo os discursos sido intercalados por números musicais apresentados pela Banda Municipal Edil Lisboa. Na sequência, o homenageado , emocionado, usou da palavra manifestando sua gratidão. Ato contínuo, foi entregue um buquê de flores à esposa do homenageado, Sra Cleide Luiza Mentone Madia, pela esposa do vereador autor Dudu Franco, Sra. Marta. Franco, estando presentes os filhos do homenageado, Salvador, Sidoni e Simone, netos e familiares. A sessão solene foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga.

    O vereador José Eduardo Gomes Franco (Dudu) está reivindicando a instalação de ponto de ônibus na Rua Maria Dumont Galvão Albuquerque, defronte ao número 115, no Jardim Paulista, uma vez que o ponto de ônibus que existia no local foi retirado, providência que virá atender às solicitações dos munícipes daquela região, que pediram o encaminhamento dessas reclamações à Câmara Municipal.

    O vereador Jose Eduardo Gomes Franco (Dudu Franco) está solicitando medidas urgentes , através da Secretaria de Obras, no sentido de realização de melhorias, como limpeza, capinação, poda de árvores, no canteiro central da via pública do centro da cidade, Avenida Dr. João Lobato, garantindo, desta forma, um visual adequado e o melhor aproveitamento por parte dos moradores dessa importantíssima via e atendendo, dessa forma, as reivindicações dos munícipes que realizaram essas reclamações para serem expostas na Câmara.

     Na noite desta última quinta feira, 8 de março, foi realizada ,pela Câmara Municipal de Itapetininga, marcante sessão solene comemorativa ao Dia Internacional da Mulher .Após abertura do evento pelo Presidente Antônio Etson Brun e apresentação dos objetivos da solenidade e dos Projetos de Decreto Legislativo aprovados, formação da mesa e execução do Hino Nacional Brasileiro, foi exibido um vídeo ressaltando as qualidades da mulher. O Presidente Antônio Etson Brun passou a condução dos trabalhos às vereadoras Denise Franci Martins de Castro e Selma de Freitas Moraes. A Banda Municipal Edil Lisboa, sob a regência do Maestro Gerson de Ramos apresentou belíssimos números musicais. O Cerimonial apresentou a biografia da saudosa vereadora Juliana Fabiano Alves, cujo nome será dado a uma ala da Câmara. Na sequencia foram entregues homenagens , respectivamente ,à Prefeita Simone Marquetto, pelo Presidente Antônio Etson Brun; aos familiares da saudosa Profª Juliana Fabiano Alves pelo vereador Uanderson Moreira; aos familiares da saudosa vereadora Ernesta Xavier Rabello Orsi pelo vereador Eduardo Prando; aos familiares da saudosa vereadora Maria de Lourdes Bertolli Moraes, pelo vereador José Carlos Felipe de Almeida; aos familiares da saudosa vereadora Araci Bonifácio,  pelo vereador Mario Carneiro Neto; entregues homenagens às vereadoras de legislatura passada Maria Cristina Barretti, pelo vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus; Maria das Dores Gomes Dutra, pelo vereador Jorge Cândido Ferreira; Therezinha Matarazzo Carreira, pelo vereador Marcos dos Santos Silvério; Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima, pelo vereador Waldemir de Barros, vereadora Maria Lúcia Haidar, pelo vereador Itamar José Martins; às atuais vereadoras Marina Nalesso, pelo vereador Uanderson Moreira; Selma de Freitas Moraes, pelo vereador Dudu Franco e Denise Franci Martins de Castro, pelo vereador José Carlos Felipe de Almeida. As artistas plásticas Walkia Paunovic e Ana Elisa Bloes de Arruda e Miranda, Curadoras da belíssima Mostra Artística no Plenário, receberam homenagens, respectivamente das mãos do Deputado Estadual Edson Giriboni e da Prefeita Simone Marquetto. No final ,usaram da palavra, a ex-presidente da Câmara Maria Lúcia Haidar, a Profª Marilena Rabello Orsi, Samira Albuquerque, Depuado Edson Giriboni e Prefeita Simone Marquetto. Após execução do Hino Nacional Brasileiro, a sessão solene foi encerrado pelas vereadoras Denise Franci Martins de Castro e Selma Moraes.

   O vereador Milton Nery Neto, em requerimento subscrito, também, pelos vereadores José Eduardo Gomes Franco, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Eduardo Prando e Marcos Silvério, está solicitando à prefeita municipal as seguintes informações: 1- O que realmente ocorreu no episódio  amplamente divulgado nas redes sociais, referente à utilização irregular de ambulância do  SAMU ? 2- Que providências a Prefeitura de Itapetininga adotará para apurar o caso? 3- É verídica a informação que alguns vereadores receberam, de que a empresa atualmente contratada em caráter emergencial possui débitos com a Prefeitura de Itapetininga, inclusive com cobrança tramitando na esfera judicial? Se sim, fornecer informações detalhadas a respeito. 4- Existe novo procedimento licitatório para por fim ao contrato emergencial em execução no momento?  Há quanto tempo o SAMU é mantido através de contratação emergencial? 5- Outras informações de interesse.  Além dos autores, manifestaram- se vários vereadores.

   O vereador José Eduardo Gomes Franco está, mediante indicação, solicitando medidas urgentes, através da Secretaria de Obras, no sentido de realização de melhorias na Rua Juventino de Almeida, Bairro da Chapadinha, uma vez que realizaram melhorias em todas as ruas em torno dela, atendendo, dessa forma, as reivindicações dos moradores que realizaram essas reclamações para serem expostas à Câmara Municipal.