Itapetininga/SP

    Afirmando que foi procurado por pais indagando sobre o ensino religioso nas escolas, como funciona, se a matéria é aplicada aos alunos da rede e que o ensino religioso pode ajudar os estudantes a desenvolver valores morais e éticos, além de promover a compreensão e tolerância em relação a outras religiões e crenças, bem como preencher uma lacuna na educação, fornecendo uma visão sobre a religião e sua importância na cultura e história e destacando que no Brasil, a Constituição Federal garante a oferta de ensino religioso nas escolas públicas, mas de forma facultativa e respeitando a diversidade de crenças e religiões, o vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação as seguintes informações: Atualmente há ensino religioso na grade de ensino do município? Se sim, quais escolas? Caso negativo, há possibilidade de inserir na grade curricular do município o ensino religioso, conforme previsto na Constituição Federal?

    Afirmando que foi procurado por moradores relatando a falta de manutenção na área de lazer Antônio Arruda Mello “Seu Mimi”,  à Rua Expedicionários, no campo de futebol à Rua Sagrado Coração de Jesus, impedindo o uso por moradores, o vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à Secretaria Municipal de Esportes e à Secretaria Municipal de Obras , informação se há possibilidade de roçagem, limpeza e revitalização do campo de futebol e da área de lazer Antônio Arruda Mello -  “Seu Mimi”

    O vereador José Eduardo Gomes Franco, através de indicação, está solicitando redutores de velocidade, pintura de solo e nova sinalização nas Ruas Milton Geofredo Ferriche Ponsi, Rua Antônio de Almeida Leme e Rua Américo Izzo, que receberem recapeamento asfáltico em Vila Santana e Vila Piedade.

    Chamando atenção para o fato de que descarte correto do lixo gerado pelas cidades é um grande problema em todo o mundo e atualmente, Itapetininga e região produzem quantidade considerável de resíduos e que existe a possibilidade de separação e reaproveitamento do lixo para geração de energia, estando descritas, inclusive na Lei Orgânica do Município, o vereador José Eduardo Gomes Franco (Dudu) está solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente  o levantamento e estudo técnico para elaboração de edital ou instrumento normativo, para instalação de uma usina de processamento de lixo, através de licitação, concessão, conforme a Lei Orgânica do Município, título V, Disposições Finais e Transitórias, artigo. 9º e parceria público-privada.

    Chamando atenção para as denúncias de moradores e matérias veiculadas na imprensa sobre problemas na rede de esgoto do bloco 2060 do conjunto habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em vila Popular que causando diversos transtornos aos moradores como : mau cheiro, sujeira e risco de infecções além de problemas na estrutura do prédio e na tubulação de gás, algo que pode se tornar uma tragédia e lembrando que  a construção têm mais de 20 anos e desde 2012 vem sofrendo com o problema, o vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Segurança Pública - Defesa Civil, à Secretaria Municipal de Obras, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado São Paulo e à CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo as seguintes informações: À DEFESA CIVIL – A Defesa Civil possui conhecimento dos fatos? Há possibilidade de enviar corpo técnico para avaliar os riscos estruturais? - Enviar posteriormente quais medidas serão tomadas. À Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado São Paulo e à CDHU – A Secretaria de Habitação e CDHU possuem conhecimento dos problemas acima apresentados? Solicito, com urgência, envio de equipe técnica para verificação estrutural e ações. - Enviar posteriormente quais medidas serão tomadas. Se tratando de conjunto habitacional de interesse social, há possibilidade do Governo do Estado, através da Secretaria competente realizar obras de reparo e melhorias no local?

    Afirmando ter sido procurado por munícipes, questionando o serviço de poda de árvore, sua execução e posterior retirada do material, uma vez que, após a poda de árvores por parte da CPFL , os galhos e resíduos não são retirados, ficando em calçadas, prejudicando as vias e entupindo as galerias pluviais, o vereador José Eduardo Gomes Franco está  solicitando ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e à CPFL Energia, as seguintes informações: CPFL ENERGIA – Quando ocorre o serviço de poda de árvore por parte da concessionária, a CPFL é responsável pela limpeza e retirada dos resíduos? Se sim, por qual motivo não acontece a retirada logo em seguida a realização do serviço? Prefeitura de Itapetininga – Quando a CPFL realiza algum serviço relacionado à poda de árvore, a Prefeitura realiza a limpeza e retirada dos resíduos? Se sim, por qual motivo não acontece a retirada logo em seguida a realização do serviço?

    Afirmando ter sido procurado por frequentadores da Praça e do Santuário Nossa Senhora Aparecida do Sul, reivindicando  melhorias e revitalização do local com a  instalação de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre para valorizar os passeios e incentivar o uso do local por crianças e famílias, o vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e à Secretaria Municipal de Obras informação:- se há possibilidade de instalação de um parque infantil e uma academia ao ar livre na Praça do Santuário Nossa Senhora Aparecida do Sul em Vila Aparecida.

Afirmando ter sido procurado por moradores relatando a falta de iluminação nas quadras e áreas de lazer do município, em especial da quadra society localizada em Vila Orestes – Olho D´Agua, onde refletores e fiação foram furtados e que a instalação de superpostes dificultaria o furto de fios, refletores e lâmpadas, melhorando a iluminação e a segurança e destacando que diversas praças e áreas esportivas de todo município também necessitam de manutenção e instalação de nova iluminação, o vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando  ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal Meio Ambiente a instalação de superpostes na quadra de esportes de vila Orestes – Olho D´Agua e a revisão iluminação e de forma gradual, instalação de superpostes em praças e áreas de lazer de todo município.

Afirmando que foi procurado por moradores relatando a necessidade de manutenção da quadra esportiva, equipamento recém instalado, que infelizmente vem sofrendo com depredação, bem como a existência de problemas como perturbação de sossego, disputas dos chamados rachas de carros e/ou motos e excesso de velocidade, o vereador José Eduardo Gomes Franco (Dudu) está solicitando ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras, à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à Secretaria Municipal de Trânsito, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e ao Comandante do 22º Batalhão da Polícia Militar: Continuação da construção das valetas até o início da rua Setsuco Akioshi, bairro Cambuí; possibilidade de construção de pista de caminhada em torno da nova quadra, manutenção da cesta de basquete, escoamento de água em torno da quadra, implantação de gradil de proteção para contenção de entrada de carros, possibilidade de implementação de 02 quadras de areia para ocupar o espaço aberto; limpeza e roçagem da quadra e em todo Bairro Cambuí e ações, fiscalização e policiamento no bairro, em especial na nova quadra do Cambuí, com a finalidade de evitar carros com som alto, perturbação de sossego, uso de entorpecentes e disputas de velocidade (rachas) nas vias nesse bairro .

       Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Itapetininga realizada no dia 2 de fevereiro de 2023, sob a presidência do Vereador Antonio Etson Brun, foram eleitas as Comissões Permanentes da Casa, para o biênio 2023-2024, que ficaram assim constituídas:

Lembrando de requerimentos anteriores para serviço de roçagem, limpeza e retirada de entulho em Vila Santana, Vila Piedade, Jardim Santa Inês e adjacências, e reiterando o pedido dos moradores para essas providências, que se tornam urgentes neste período, o vereador José Eduardo Gomes Franco está  solicitando  ao  Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de roçagem, limpeza e retirada de entulho nos bairros Vila Santana, Jardim Santa Inês, Vila Piedade e adjacências.

Afirmando que foi procurado por munícipes que trafegam pela rua Zalina Rolim, proximidade ribeirão e próximo ao acesso para o Recinto de Exposições, relatando grande quantidade de lixo e entulho jogados no local de forma irregular causando diversos transtornos a todos, o vereador José Eduardo Gomes Franco solicita ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, informação se há possibilidade de limpeza, retirada de entulho e roçagem no ribeirão localizado na rua Zalina Rolim, próximo ao acesso para o Recinto de Exposições.

    Afirmando ter sido procurado por servidores públicos questionando sobre a possibilidade de instituir o pagamento da 13ª parcela do vale alimentação a todos os servidores públicos municipais e lembrando que os municípios de Alambari e Sarapuí já concederam o benefício , destacando ainda que a concessão traria impacto positivo no comércio local, o vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal Finanças a seguinte informação: Há possibilidade de envio, ainda este ano, de projeto de lei para criação do 13º do Vale Alimentação aos servidores públicos municipais?

    Afirmando que foi procurado por moradores, comerciantes, funcionários e pacientes do HLOB e pessoas que frequentam a Praça Siqueira Campos, relatando que o local, por diversas vezes, fica totalmente sem iluminação, devido ao furto da fiação, assim também como os moradores, fieis e comerciantes da região da Paróquia São Paulo Apóstolo também vem reclamando da constante falta de iluminação da praça defronte a Paróquia e que a instalação de superpostes, além de proporcionar grande luminosidade, também dificulta o furto de fios, pois ficam em local alto, impondo dificuldade para furto e demais ações, o vereador José Eduardo Gomes Franco solicita ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal Obras e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos a seguinte informação: Há possibilidade de instalação de superpostes na praça Siqueira Campos e na praça defronte à Paróquia São Paulo Apóstolo?

    Afirmando que foi procurado por moradores relatando a péssima situação da Rua Xavantes, no Jardim Itália, onde a pavimentação em lajotas está deslocada, com buracos na via e sinalizados provisoriamente pelos moradores, o vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal Obras a seguintes informações: Há possibilidade de envio com urgência de um técnico ao local para verificar a situação? Há possibilidade, com urgência, de realização de obras com a finalidade de reparar toda a via?