Itapetininga/SP

    Afirmando que foi procurado por diversos motoristas que utilizam diariamente a Rodovia Gladys Bernardes Minhoto e relatam o perigo que o local oferece, em especial, no trecho após a Penitenciária de Itapetininga, KM 63, onde não há acostamento, tampouco uma terceira faixa para que caminhões de grande porte possam trafegar, o vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER e ao Deputado Estadual Edson Giriboni, informação se há possibilidade de estudo técnico e obras de implementação de terceira faixa e/ou acostamento na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, KM 63, trecho após Penitenciária de Itapetininga.

    Afirmando que foi procurado por  moradores da Vila Aliança e Vila Nastri sobre a situação da Rua Olga Palma Prestes, com a finalidade de sua interligação entre as mencionadas vilas, sendo este o  anseio dos moradores e população local para contribuir com o acesso a toda região entre a Avenida Cinco  de Novembro e Avenida Nisshinbo do Brasil e adjacências, o vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando à Prefeita Municipal, à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a seguinte informação: Há possibilidade de estudo técnico e obras para interligação da rua Olga Palma Prestes com a avenida Emílio Nastri, Vila Aliança / Vila Nastri?

    Lembrando que vem sendo procurado por moradores reivindicando área de lazer com parquinho, ao lado do posto de saúde de Vila Santana, instalação de semáforo na Rua Antônio de Almeida Leme, cruzamento com a Marginal dos Cavalos, Vila Santana, além da instalação de uma lombada, faixa/elevada e mudança de sentido da rua Antenor Mariano da Silva no Jardim Santa Inês, o vereador José Eduardo Gomes Franco apresentou requerimento solicitando à Prefeita Municipal, à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e à Secretaria Municipal de Trânsito, as seguintes informações: Há possibilidade de instalação de um parquinho e área de lazer ao lado do posto de saúde de vila Santana? Há possibilidade de instalação do semáforo na rua Antônio de Almeida Leme, cruzamento com a Marginal dos Cavalos, Vila Santana?  Caso seja necessário estudo técnico, qual o prazo para o estudo e a realização do serviço? Há possibilidade de instalação de lombada, faixa/elevada e mudança de sentido da rua Antenor Mariano da Silva no jardim Santa Inês? Caso seja necessário estudo técnico, qual o prazo para o estudo e a realização do serviço?

Chamando atenção para a grande preocupação para que o processo de imunização com 2 doses das vacinas disponíveis contra o COVID-19 seja completado o quanto antes, especialmente para prevenir novas variantes da doença, a exemplo da variante DELTA e que o município de São Paulo anunciou que irá adiantar a imunização e reduzir o tempo para aplicação da 2ª dose com a “xepa da vacina”, usando uma lista de espera que visa não desperdiçar doses remanescentes, com aplicação sujeita à sobra ao final do dia, o vereador José Eduardo Gomes Franco apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde e à Vigilância Epidemiológica informação se há possibilidade de utilização da “xepa da vacina” para adiantar e reduzir o intervalo para aplicação da 2ª dose dos imunizantes COVID-19?

    Chamando atenção para o fato de que a construção de calçadas no trecho das Ruas Milton Geofredo Ferriche Ponsi (atrás da escola Sebastião Pinto) e José Antonio de Oliveira, Vila Piedade (trecho próximo ao semáforo Júlio Prestes) é um antigo anseio da população de Vila Santana, Vila Piedade e adjacências e que o local por ser um dos principais acessos aos bairros possui intenso tráfego de veículos, colocando em risco a população, e  lembrando que a Prefeitura possui terrenos no local,  estão sem utilidade e podem ser utilizados para abrigar uma área de lazer, o vereador José Eduardo Gomes Franco está pedindo à Prefeita Municipal, e às Secretarias Municipais de Obras e de Serviços Públicos, as seguintes informações: Há possibilidade de construção de calçadas nos locais mencionados e construção de uma área de lazer em área da Prefeitura? Qual o prazo para início das obras?

    Afirmando que os moradores vem reclamando do lixo e material de construção depositados irregularmente nas imediações de toda extensão das Ruas Emílio Nastri e Ricardo Nunes da Costa, Vila Nastri I e que a limpeza se faz necessária com a finalidade de evitar contaminações e presença de  animais peçonhentos, e que mais pessoas estão utilizando esses locais para descarte irregular, o vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando à Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos a limpeza e retirada do lixo/entulho acumulado em toda extensão das Ruas Emílio Nastri e Ricardo Nunes em Vila Nastri I.

    Chamando atenção para o fato de ser procurado por moradores, cansados com o descuido, por parte dos proprietários do prédio que abrigava o antigo posto de combustíveis Faria, localizado ao final da Rua Prudente de Moraes, onde atualmente há uma grande quantidade de lixo espalhado, mau cheiro, sendo frequentado usuários de drogas, utilizado como sanitário e com presença de animais peçonhentos, o vereador José Eduardo Gomes Franco alertou que o imóvel pode estar com as estruturas condenadas, correndo risco de desabamento. Por isso, está solicitando à Prefeita Municipal, à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, ao Departamento de Fiscalização e Posturas e à Defesa Civil, as seguintes informações: Há possibilidade de limpeza e retirada do lixo acumulado no local? O imóvel possuí proprietário (os). Há notificação a respeito da situação? Há possibilidade de vistoria com urgência pela Defesa Civil, a fim de constatar possíveis danos na estrutura do prédio, bem como tomar as devidas medidas legais a fim de evitar uma tragédia? Há possibilidade de notificação e fiscalização pelo setor de fiscalização e posturas e Defesa Civil, aplicação de multa prevista em lei, bem como a solicitação que o local seja fechado em alvenaria e o telhado seja retirado para evitar a entrada e permanência de pessoas?

    Destacando a  importância histórica de Itapetininga no maior conflito armado do século XX que foi a Segunda Grande Guerra Mundial, durante a qual cidadãos se apresentaram  para lutar contra forças nazi-fascistas e que foram trinta e cinco os jovens cidadãos itapetininganos que colocaram suas vidas em sacrifício no altar da liberdade e da democracia durante esse conflito, sendo que destes jovens que partiram e entraram em combate, dois, Sebastião Garcia e Joaquim Antônio de Oliveira, vieram a tombar no campo de batalha, e lembrando que na data de 8 de maio de 2007, o então Prefeito Municipal Roberto Ramalho Tavares e o vereador Geraldo Correa Franco (in memoriam) prestaram uma merecida homenagem a esses pracinhas  com a construção e inauguração do Monumento aos Pracinhas Itapetininganos da Força Expedicionária Brasileira nas dependências do Tiro de Guerra 02-076, e  destacando ainda que a ação do tempo acarretou degradação do mesmo, o vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando à Prefeita Municipal informação da possibilidade de  uma reforma do citado monumento ser realizada em  tempo da Semana do Ex-Combatente da Força Expedicionária Brasileira ,comemorada, anualmente, na primeira semana de setembro, de forma que  duas placas de aço inoxidável sejam adquiridas e substituam as placas de plástico derretidas e descoloridas,  garantindo assim um Monumento aos Pracinhas Itapetininganos da Força Expedicionária Brasileira restaurado e compatível com a sua  dignidade.

    Chamando atenção para o fato de que Itapetininga vem se desenvolvendo com anúncio de novos empreendimentos, empresas investindo na expansão ou instalação de novos negócios, e que a cidade já possuí importantes instituições de ensino públicas: IFSP, FATEC e ETEC, bem como faculdades, universidades e instituições de ensino particulares, todas com destaque e qualidade no ensino, que contribuem na formação de mão de obra qualificada, o vereador José Eduardo Gomes Franco que esteve em reunião com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, apresentou requerimento, encaminhando ofício ao Ministro com as seguintes reivindicações: Há possibilidade de instalação de um Parque Tecnológico, tornando Itapetininga sede para desenvolvimento científico de nossa região? Quais requisitos são necessários para formalização do pedido e inclusão do Município?

    Lembrando que vem sendo procurado por munícipes que estão preocupados com a  alta velocidade desenvolvida por motoristas,  bem como pelo fato de que  algumas vias ainda necessitam de adequação na sinalização e que a Secretaria de Trânsito, através de seu Secretário e equipe, na medida do possível, sempre atende aos pedidos que tem por finalidade suprir às demandas coletivas da sociedade itapetiningana, o vereador José Eduardo Gomes Franco apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Trânsito, as seguintes providências: Melhorias no trânsito, sinalização e redutor de velocidade na rua da Casa do Adolescente, no Jd. Shangri-la; instalação de faixa elevada em frente à Paróquia Nossa Senhora Aparecida Vila Camarão; instalação de lombada ou faixa elevada, pintura de solo e sinalização na Rua Alcina Vasconcelos Ferrari, próximo do número 212, em Vila Labrunetti, instalação de lombada e/ou lombo-faixa e mudança de sentido da Rua Antenor Mariano da Silva, defronte ao campo de futebol no Jd. Santa Inês; pintura de solo, instalação de lombada e/ou faixa elevada, placas de sinalização e alteração de sentido da Rua Joaquim dos Santos, Bairro Cambuí; instalação de faixa elevada ou lombada na Rua Padre Carlos Regatieri, nas proximidades do Super Hands Supermercado em Vila Rio Branco; revitalização da pintura de solo, lombadas e placa de sinalização na Rua Capitão Synésio Pontes;  aumento de vagas para estacionar e proibição de passagem de caminhões na Paróquia Nossa Senhora das Graças; sinalização proibido estacionar entre as Ruas Pedro Plens Filho e Ana Maria Ferreira Baltazar, altura do Residencial Bosque Shangri-la (Residencial Jasmim).  Mão dupla na rua Étore Nalesso, vila Bandeirantes; mudança de mão na Rua Elesbão Branco da Silva com a Avenida Nisshinbo do Brasil; instalação de grades de proteção, comércios em frente ao Mercado Medeiros, rotatória Rodoviária de Itapetininga.

    Afirmando que após várias denúncias de usuários, inclusive gestantes, referentes a serviços de transporte ofertado pela empresa de ônibus Amarelinho, linha  Itapetininga x Sorocaba, com relatos de superlotação, especialmente nos horários de início e final do dia, em que diversos profissionais de saúde utilizam o serviço para ir e voltar do trabalho em hospitais de Sorocaba e destacando que  devido à aglomeração, os passageiros estão expostos a um grande risco no período da pandemia do novo coronavírus e também os veículos por possuir ar condicionado, não há opção de abrir as janelas, o que dificulta a renovação do ar, segundo relatos, o vereador José Eduardo Gomes Franco argumentou que além das questões sanitárias, outra preocupação é a grande quantidade de pessoas que viaja em pé, em ônibus em trecho rodoviário, algo que tem preocupado e irritado os usuários que reclamam que após longas jornadas de trabalho, em grande parte em pé, têm que se sujeitar a utilizar o transporte sem garantia de assento, além da  falta de segurança, uma vez que em caso de acidente, com passageiros em pé em um trecho de aproximadamente 70 km de rodovia, pode ter consequência  fatal, mencionando ainda que  segundo denúncia, os ônibus saem com grande quantidade de passageiros da rodoviária e mesmo assim é permitida a entrada de mais pessoas durante o percurso, muitas vezes com passageiros viajando no degrau da escada de acesso do ônibus. Diante disso apresentou requerimento  solicitando que seja enviado ofício ao Ministério Público, à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU, à Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP e à empresa de ônibus Amarelinho, solicitando as seguintes informações:1- ao Ministério Público: há possibilidade que seja intermediada e notificada a Empresa de Ônibus Amarelinho, também as agências reguladoras, para que o serviço seja prestado corretamente, com passageiros sentados e sem aglomerações, cobrando os motivos e informações sobre o real motivo do descaso com a população? 2- À ARTESP e EMTU – há possibilidade de apuração e fiscalização sobre o caso? No último ano, quantas fiscalizações foram realizadas? Quais medidas foram tomadas? Envio de cópia das devidas autuações e medidas.  3- À Empresa de Ônibus Amarelinho: Quais ações a empresa vem tomando para evitar aglomerações? Por que passageiros estão sendo transportados em pé, em trechos e ônibus rodoviário? É comum esse tipo de transporte? Houve mudança ou redução de linhas?

    Chamando atenção para o fato de que em relação a construção de empreendimentos e grande número de lotes e residências que já foram entregues ou estão em andamento, há uma preocupação, além das obras de infraestrutura que já compõem os empreendimentos, também  vias de acesso secundárias,  iluminação em locais fora do empreendimento, aumento da demanda por abastecimento de água, energia e tratamento de esgoto por parte das concessionárias, novas escolas e unidades de saúde, o vereador José Eduardo Gomes Franco lembrou que a região de Vila Mazzei, ainda esse ano, irá receber aproximadamente mais de 2 (duas) mil famílias e a região do Vale San Fernando já conta com mais de 900 famílias em recém empreendimento inaugurado, com expectativa por parte da Pacaembu para construção de mais residências naquela região . Por isso, apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal, à Secretaria Municipal de Gabinete, à Secretaria Municipal de Planejamento, à SABESP, à CPFL ENERGIA, à Pacaembu Construtora, à Tenda Construtora e ao Parque Itapê Empreendimentos, as seguintes informações: além das áreas (terrenos) institucionais previstos, há algum pedido de contrapartida para construção de creches/escolas, unidades de saúde e obras de melhoria de acesso nos empreendimentos em questão?   Quais investimentos a Sabesp vem realizando para conseguir atender e garantir o aumento da demanda na oferta de água e tratamento de esgoto para a grande quantidade de novos empreendimentos?  Quais investimentos a CPFL Energia vem realizando para conseguir atender e garantir o aumento da demanda na oferta energia para a grande quantidade de novos empreendimentos?  Há previsão ou possibilidade de construção por parte da Pacaembu de uma creche/escola e unidade de saúde nos empreendimentos de Vila Mazzei e na região do Vale San Fernando que serão anunciados em breve? Há possibilidade ou previsão de obras de melhorias por parte do empreendimento no acesso principal de Vila Mazzei, trecho antes da ponte (rotatória Rosangela Madeiras), levando em consideração o aumento na demanda de veículos e pessoas que irão acessar o bairro existente e o novo empreendimento? Há possibilidade ou previsão de obras de melhorias por parte do empreendimento na região do Vale San Fernando para instalação de iluminação adequada nos trechos rotatória término Sarutayá, sentido SPANI atacadista/FKB e acesso empreendimento Vida Nova Itapetininga?  Há previsão ou possibilidade de construção por parte da Construtora Tenda de uma creche/escola e unidade de saúde nos empreendimentos que será anunciado?  Há previsão ou possibilidade de construção por parte do empreendimento de uma creche/escola e unidade de saúde em área institucional? Quais investimentos serão feitos, além do acesso defronte ao loteamento, no que diz respeito às obras para melhoria de iluminação do trecho Mazzei/Parque Itapê e adequação viária para o grande acesso de veículos que o local receberá?

    Lembrando das visitas que vem realizando nas escolas através da Comissão de Educação, verificando  o excelente trabalho elaborado por todos os profissionais, garantindo a segurança de todos no retorno às aulas e destacando que após visitas nas unidades e ouvir relatos de merendeiras, elas alegam que uma parte das profissionais recontratadas não estão trabalhando em período integral em suas funções, ação que vem gerando descontentamento e consequentemente redução salarial, o vereador Jose Eduardo Gomes Franco, enfatizou que como presidente da Comissão de Educação, é sua responsabilidade fiscalizar e apoiar medidas que garantam o bem-estar de alunos, pais e seus colaboradores, em especial, neste requerimento, as merendeiras, profissionais de extrema necessidade e que merecem valorização e total apoio, principalmente na difícil situação em que todo o mundo presencia, devido à pandemia do novo coronavírus e apresentou requerimento solicitando à Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação as seguintes informações: Há quantas merendeiras recontratadas e quantas profissionais atualmente estão em regime de ‘meio período’?  Há possibilidade de a Secretaria Municipal de Educação intermediar junto à empresa terceirizada que a contratação de todas às merendeiras seja de forma igual e em período integral? Destacou que tal medida irá proporcionar segurança, ânimo e valorização dessas profissionais.

    Enfatizando que após procura de moradores que reclamam de diversos problemas da falta de manutenção e limpeza da antiga Casa do Adolescente no Jd. Shangri-la e também cobrança de informações sobre o retorno dos projetos sociais que ali eram desenvolvidos e contribuíam para a melhoria de toda comunidade, em especial dos mais carentes ,verificou que toda a população da localidade vem reclamando excesso de velocidade por parte de motoristas, falta de sinalização de solo e redutor de velocidade na Rua Aparício Vieira, tornando o local perigoso e possível causador de acidentes além do que em trechos dessa rua também há a necessidade de realização de operação tapa-buraco e reparo de vazamentos por parte da SABESP , especialmente da esquina das Ruas Aparício Vieira e Sunanda, o vereador José Eduardo Gomes Franco apresentou requerimento solicitando as seguintes informações à Prefeita Municipal, à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à Secretaria Municipal de Trânsito, à Secretaria Municipal de Promoção Social e à Sabesp: há possibilidade de limpeza, manutenção e reforma nas instalações da Casa do Adolescente Jd. Shangri-la? Há possibilidade de realização de operação tapa-buraco na Rua Aparício Vieira, Jd. Shangri-la? Há possibilidade de instalação de lombadas, sinalização de solo (limite velocidade 30km) e melhorias na sinalização em toda extensão da Rua Aparício Vieira, Jd. Shangri-la? Há possibilidade da Sabesp realizar reparo de vazamentos da esquina das ruas Aparício Vieira e Sunanda? Há previsão para reabertura da Casa do Adolescente ou implementação de novos projetos sociais no local? Caso afirmativo, solicita a manutenção do nome de Fábio Adriano de Oliveira, projeto de lei proposto pelo parlamentar na época da inauguração do espaço.

Os vereadores: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus e Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, subscreveram moção de repúdio ao Governador de São Paulo, João Dória e à  Secretaria de Administração Penitenciária, pelo projeto da construção de mais um complexo penitenciário para mais de 3.500 detentos em Itapetininga. Nessa moção ,os autores lembram que a região de Sorocaba, à qual pertence Itapetininga, já tem 12 unidades prisionais e enfatizam que Itapetininga precisa de investimentos, mas em outras áreas, especialmente da saúde com o hospital que atende vários municípios da região. Solicitaram finalmente o cancelamento desse projeto de construção de novas unidades prisionais em Itapetininga.