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Roteiro - 8ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 25/04/2024
Observações: PLs 93 e 177/2023; 03, 29, 30, 31, 32, 36, 37 e 38/2024; PRs 01 e 07/2024; PDL 10/2024 PLCs 4/2024 e 5/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 8ª SO 25.03.2024 | 25/03/2024 | 109,1 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 62/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 63/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 64/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 65/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 66/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 67/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 68/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 69/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 71/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 72/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 73/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 74/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 68/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Empresa VIVO S.A..
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 74/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Instituto Médico Legal de Itapetininga.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 86/2024, de autoria de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. TCESP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo , através do Sr. Mauro Guimarães Coam, Diretor Técnico de Divisão, vem convidar para o 3º encontro do 28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais - 2024, que realizar-se-á no próximo dia 08 de abril de 2024, às 10:00hs, no "Teatro Teotônio Vilela", na cidade de Sorocaba/SP.
Correspondências Recebidas Nº 87/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Chefe do Executivo, encaminhando uma via das Leis nºs 7.131/2024, 7.132/2024, 7.133/2024, 7.134/2024, 7.135/2024, 7.136/2024, 7.137/2024, 7.138/2024 e 7.139/2024 de 6 de março de 2024.
Correspondências Recebidas Nº 88/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando a Relação das Licitações realizadas no mês de fevereiro/2024.
Correspondências Recebidas Nº 89/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando o Registro Analítico do mês de fevereiro/2024.
Correspondências Recebidas Nº 90/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando o Balancete de Despesas e Receita do mês de Fevereiro/2024.
Correspondências Recebidas Nº 92/2024, de autoria de HOSPITAL LEO ORSI BERNADES. Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo - Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes - HLOB, vem protocolar a Prestação de Contas referente ao mês de Fevereiro/2024, conforme convênio 47/2022 entre a Prefeitura Municipal de Itapetininga r beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes de Itapetininga.
Correspondências Recebidas Nº 95/2024, de autoria de . Ricardo Madalena, Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Transporte e Comunicações, encaminhando as agendas das audiência públicas para explanação dos Novos Projetos e Apresentação de Considerações aos Lotes CCR ViaOeste (Sistema Raposo Tavares - Castelo Branco), que serão realizadas pela Secretaria de Parcerias em Investimentos e ARTESP.
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Jéssica Alline Affonso.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Osmar Goulart da Silva.
Projeto de Lei Nº 36/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de R$ 1.505.455,86 para execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 93/2023, de autoria de Itamar José Martins, Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes). - Ordinário
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 37/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.129.359,97 para ações destinadas ao setor cultural, através da Lei Aldir Blanc.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 36/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de R$ 1.505.455,86 para execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 37/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.129.359,97 para ações destinadas ao setor cultural, através da Lei Aldir Blanc. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 152/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.256, de 22 de abril de 1999, que Dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza a doação de imóvel à Associação Assistencial e Educacional Dominicana de Itapetininga, e dá outras providências". - Ordinário
Projeto de Lei Nº 177/2023, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome do senhor Pedro Alves de Almeida “Pedro Barbino” à via pública localizada no bairro do Retiro - Ordinário
Projeto de Lei Nº 3/2024, de autoria de Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (meliponas) e estímulo à polinização urbana no Município de Itapetininga e dá outras disposições. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 29/2024, de autoria de Samuel de Oliveira, Dá o nome do senhor Alceu de Almeida Fernandes à via pública localizada em vila Mazzei. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 30/2024, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Simone Castilho Monteiro, à via pública localizada em vila Mazzei. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 31/2024, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dá o nome do senhor José Araújo da Silva, à via pública localizada no distrito do Rechã. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 38/2024, de autoria de Antônio Etson Brun, Altera a lei nº 6.930, de 28 de setembro 2022, que “dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.” - Ordinário
Projeto de Resolução Nº 7/2023, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Institui a Medalha Amigo (a) da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Resolução Nº 1/2024, de autoria de Antônio Etson Brun, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a alteração do Anexo I – Formulário do Sistema de Controle Interno, da Resolução nº 569, de 16 de setembro de 2013, que institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a concessão do Título Cidadão Itapetiningano ao senhor Rinaldo Seixas Pereira "Apostolo Rina”. - Ordinário
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre o reajuste de valores dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga" e dá outras providências." - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 32/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 555.671,36 - Secretaria de Meio Ambiente). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 36/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de R$ 1.505.455,86 para execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 37/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.129.359,97 para ações destinadas ao setor cultural, através da Lei Aldir Blanc. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 49/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação à empresa Acessórios Zelito pelos mais de 50 anos de atividade em Itapetininga
Moção Nº 50/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à SABESP de Itapetininga, pela parceria e instalação de um novo bebedouro na “Praça Peixoto Gomide”, Centro de Itapetininga.
Moção Nº 51/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Moção Nº 52/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à faculdade Anhanguera pelo evento Expo Empregos, realizado no dia 21 de março de 2024.
Moção Nº 53/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 2336/2023 em tramite na Câmara Federal que regulamenta o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada.
Indicações
Indicação Nº 94/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à Secretaria de Esportes Municipal a realização de aulas de futebol de forma itinerante na zona rural do município de Itapetininga-SP.
Indicação Nº 95/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à Prefeitura do Município de Itapetininga-SP retorno referente a implementação do Programa Adote Áreas Esportivas
Indicação Nº 96/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito serviços diversos na Vila Barth 2.
Indicação Nº 97/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza e roçagem na Vila Santa Isabel.
Indicação Nº 98/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza e roçagem na Jardim Shangrilá, Vila Alves, Vila Esplanada, Vila Palmeira e Vila Leonel.
Indicação Nº 99/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Implantação de iluminação pública nas vias dos bairros Campo Grande e Vatinga.
Indicação Nº 100/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Implantação de faixa elevada para pedestres na Av. Wenceslau Braz, próximo ao nº 1860.
Indicação Nº 101/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indicação de mutirão contra à dengue para os distritos do Gramadinho e Conceição.
Indicação Nº 102/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Roçagem e limpeza da rua Luís Andriolo e adjacências da vila Camarão.
Indicação Nº 103/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Roçagem e limpeza da avenida Nisshinbo do Brasil e toda extensão do bairro 4L e adjacências.
Indicação Nº 104/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Manutenção da Praça da Vila Jardim Carvalho
Indicação Nº 105/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indico a manutenção das estradas rurais que ligam o Bairro da Pescaria ao Distrito do Rechan.
Indicação Nº 106/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indicamos que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Manoel Rodrigues no Distrito do Rechan em razão da precariedade da via e por ser um importante acesso a empresas, com destaque ao Grupo Alvorada, bem como escoamento da produção agrícola.
Requer. Informações
Requerimento Nº 105/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando à empresa SABESP de Itapetininga-SP as instalações de rede de coleta de esgoto no final da rua Manoel Rodrigues, Distrito do Rechan e em ruas que fazem travessas com a mesma
Requerimento Nº 106/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando à Secretaria de Serviços Públicos a realização de reparos nas ruas do bairro do Incubatório e loteamento Tande, Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 107/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NAS ÁREAS INSTITUCIONAIS DOS BAIRROS: JARDIM VIEIRA DE MORAES E LOTEAMENTO PORTAL DOS PINHEIROS I.
Requerimento Nº 108/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VIDA NOVA ITAPETININGA II (PACAEMBU) E BAIRRO SÃO CAMILO.
Requerimento Nº 109/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita a instalação de novas coberturas nos pontos de ônibus no Distrito do Gramadinho.
Requerimento Nº 110/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita operação tapa-buraco, recape, instalação de sarjetão e instalação de sinalização vertical e horizontal no distrito do Gramadinho.
Requerimento Nº 111/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações sobre a possibilidade da definição de um local específico para a prática da modalidade esportiva “wheeling”.
Requerimento Nº 112/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a implantação de água e esgoto no trecho final da Rua Camila Moreli, Vila Nastri.
Requerimento Nº 113/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Roçagem, limpeza, pintura e reforma na praça localizada entre a avenida Darci Vieira e rua Rodolfo Miranda Leonel – Jardim Itália.
Requerimento Nº 114/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS MATO SECO, BAIRRO SABIAÚNA E BAIRRO DA PESCARIA
Requerimento Nº 115/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PONTE DO BAIRRO DO PERUBA E DAS ESTRADAS RURAIS
Requerimento Nº 116/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito melhorias como asfalto, galerias de águas pluviais nas ruas do Jardim Novo Aeroporto, Vila Recreio e Jardim Alvorada e adoção das providências cabíveis nas árvores localizadas na calçada da Emei Casa da Providência
Requerimento Nº 117/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Substituição de lâmpadas queimadas na rua Natália Rito e revisão sistema de iluminação em toda vila Apolo.
Requerimento Nº 118/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de estudo viário, com a máxima urgência na Rua Vereador Evilásio Massaine Pires, Vila Arruda, assim como implantação de redutores de velocidade e possível instalação de semáforo no cruzamento da rua Evilásio, com a Rua Guapiara, haja vista, que os veículos de grande porte, oriundos da Marginal dos Cavalos são obrigados a utilizar esta via
